Uso de máquinas com radiação ultravioleta é proibido no Brasil e fiscalização intensifica combate à prática clandestina no Estado
Por Karol Peralta
Cuidar da pele vai além da estética e representa uma ação essencial de proteção à saúde. Durante o verão, período em que a exposição solar aumenta, cresce também o risco de danos cumulativos à pele, que podem resultar em envelhecimento precoce e câncer de pele, o tipo mais comum no Brasil. No contexto do Dezembro Laranja, campanha nacional de conscientização, autoridades de saúde reforçam o alerta sobre os riscos do sol sem proteção e sobre a proibição do bronzeamento artificial, prática considerada altamente nociva.
A pele é o maior órgão do corpo humano e atua como barreira contra agentes externos. No entanto, a exposição excessiva à radiação ultravioleta (UV), seja natural ou artificial, compromete essa proteção. Especialistas recomendam evitar o sol entre 10h e 16h, além do uso regular de protetor solar, roupas adequadas e acessórios como chapéus e óculos escuros.
Bronzeamento artificial é proibido no Brasil
O bronzeamento artificial, feito por meio de equipamentos emissores de radiação UV, é proibido em todo o território nacional desde 2009, conforme a Resolução nº 56/2009 da Anvisa. A norma veta a fabricação, comercialização, importação e utilização dessas máquinas para fins estéticos, devido à associação direta com o aumento do risco de câncer de pele, especialmente o melanoma, considerado o tipo mais agressivo da doença.
Por se tratar de uma determinação federal, a resolução se sobrepõe a leis estaduais ou municipais, não havendo respaldo legal para autorizações locais da prática.
Fiscalização e apreensão de equipamentos em MS
Em Mato Grosso do Sul, ações contínuas de orientação e fiscalização têm sido realizadas ao longo do ano pela Vigilância Sanitária, com foco no combate ao uso clandestino desses equipamentos. Segundo o fiscal sanitário Matheus Moreira Pirolo, a atuação tem caráter preventivo e permanente.
“O objetivo é proteger a população da exposição à radiação ultravioleta artificial, reconhecidamente carcinogênica. Além de ilegal, o uso dessas máquinas representa um risco desnecessário à saúde”, afirma.
Como resultado das fiscalizações, máquinas de bronzeamento artificial foram interditadas ou apreendidas em municípios como Inocência, Paranaíba, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Ponta Porã, Brasilândia e Dois Irmãos do Buriti, entre outros.
Decisões judiciais e pareceres técnicos
Além das ações em campo, pareceres técnicos têm subsidiado decisões administrativas e judiciais. Em Bodoquena, por exemplo, o Poder Judiciário negou pedido de autorização para oferta do serviço de bronzeamento artificial em um estabelecimento de estética, com base na ilegalidade da prática e nos riscos à saúde.
Propostas de leis municipais que tentavam autorizar o uso desses equipamentos também foram barradas após manifestações técnicas da Vigilância Sanitária, que alertaram para a impossibilidade de normas locais contrariar a legislação federal.
Câncer de pele é o mais comum no Brasil
O Dezembro Laranja, organizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), reforça a importância do autocuidado e do check-up dermatológico anual. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de pele representa cerca de 33% de todos os casos de câncer registrados no país.
A doença se divide em dois grupos principais: o não melanoma, mais frequente e com alta taxa de cura, e o melanoma, menos comum, porém mais agressivo. Quando diagnosticado precocemente, o câncer de pele apresenta baixa mortalidade.
Dados da campanha nacional de 2024 apontam que mais de 60% das pessoas atendidas relataram exposição solar sem proteção, evidenciando a necessidade de ampliar as ações educativas.
Denúncias sobre o uso clandestino de máquinas de bronzeamento artificial podem ser feitas pelo telefone 0800 642 9782 ou pelo e-mail cvisa@saude.ms.gov.br.
