Lei Rouanet atinge maior captação da história e impulsiona economia criativa, diz Margareth Menezes

Ministra da Cultura afirma que cada real investido retorna sete reais à economia e destaca fortalecimento do setor cultural

Por Karol Peralta

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Lei Rouanet se consolidou como um dos principais instrumentos de fortalecimento da economia criativa brasileira, com impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de emprego e renda. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.

Durante a entrevista, Margareth Menezes apresentou dados que demonstram a dimensão econômica da Lei Rouanet. Apenas até o meio de 2025, o mecanismo registrou captação superior a R$ 765,9 milhões, o maior valor desde a criação da lei, em 1991.

Segundo a ministra, ao longo do triênio 2023–2025, a captação total chegou a R$ 3 bilhões, com 4.626 projetos aprovados. Somente em 2025, foram 22 mil propostas apresentadas, evidenciando a amplitude da produção cultural no país.

“Esses números mostram como existe gente trabalhando com cultura e arte em todo o Brasil”, destacou Margareth Menezes.

Impacto econômico da Lei Rouanet

A ministra revelou ainda que um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura à Fundação Getulio Vargas (FGV) será divulgado no início de 2026 e deve reforçar o peso da Lei Rouanet na economia nacional.

De acordo com os dados preliminares citados por Margareth Menezes, cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet retorna R$ 7 para a economia. Apenas em 2024, o mecanismo teria gerado cerca de R$ 25 bilhões no PIB brasileiro.

A pesquisa utilizou métricas internacionais, semelhantes às adotadas por países que já possuem a economia criativa como política pública consolidada.

Economia criativa como vetor de desenvolvimento

Outro ponto enfatizado pela ministra foi o papel estratégico da economia criativa como motor de desenvolvimento social e econômico. Segundo ela, o setor cultural passa por um momento de fortalecimento, impulsionado pela diversidade cultural e pela expansão de cadeias produtivas ligadas à arte, tecnologia e inovação.

“A cultura também é geração de emprego e renda. Em um país continental como o Brasil, temos pessoas vivendo da arte e da cultura em todos os territórios”, afirmou.

Plano Nacional de Cultura 2025–2035

A expectativa do governo é que o setor ganhe ainda mais impulso com a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), enviado ao Congresso Nacional em novembro. O plano deve orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos, garantindo direitos culturais previstos na Constituição Federal.

O PNC prevê ações voltadas ao acesso à cultura, liberdade de expressão, valorização da produção artística e remuneração justa para trabalhadores do setor cultural.

Formação de gestores e ambiente digital

Margareth Menezes também destacou investimentos na formação de gestores culturais, por meio de iniciativas do Ministério da Cultura voltadas à qualificação profissional e à organização do setor.

A ministra abordou ainda os desafios da atuação cultural no ambiente digital, defendendo a necessidade de regulação das plataformas e o reconhecimento da cultura como uma indústria estruturada, com impacto econômico e social relevante.

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