Pacote inclui habitação, infraestrutura, prevenção de enchentes e ampliação do apoio às famílias atingidas pelo desastre climático de 2024.
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (26) um pacote de R$ 3,3 bilhões para a reconstrução dos municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelo desastre climático de 2024. Os novos investimentos, detalhados em evento no Palácio do Planalto, incluem ações de habitação, infraestrutura e prevenção de enchentes, e reforçam o conjunto de medidas que somam R$ 111 bilhões destinados ao estado desde o início da tragédia.
Durante a cerimônia, que reuniu dezenas de prefeitos gaúchos, Lula afirmou que, apesar dos avanços, parte do trabalho ainda precisa ser concluída. “Há uma constatação de que a gente ainda não conseguiu fazer tudo, mas nunca antes foi feito tanto num estado como no Rio Grande do Sul”, disse o presidente.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o volume de recursos e a rapidez no atendimento transformaram o Rio Grande do Sul em referência para a política de resposta a desastres no país. Segundo ele, R$ 90 bilhões já foram efetivamente concedidos pelo governo federal.
Compra Assistida beneficia 8 mil famílias
Um dos principais destaques apresentados foi o avanço da modalidade Compra Assistida, do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, que alcançou 8 mil famílias beneficiadas, totalizando R$ 1,6 bilhão em moradias adquiridas. O contrato simbólico de número 8 mil foi assinado com a moradora Elga Gomes de Lima, de Eldorado do Sul.
O deputado federal e ex-ministro de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, destacou que, em tragédias anteriores, a entrega das primeiras casas levava cerca de dois anos e meio. “Em pouco mais de um ano, temos mais de 8 mil famílias morando em casas novas, com paz e segurança”, afirmou.
Elga, que perdeu o imóvel na enchente, resumiu o impacto da ação: “A nossa história revela a dura realidade enfrentada por tantas famílias, mas também o compromisso que o presidente tem demonstrado em nos ajudar a reconstruir nossas vidas.”
Criado para atender quem perdeu a casa no desastre, o Compra Assistida permite que famílias com renda de até R$ 4,7 mil escolham um imóvel de até R$ 200 mil, adquirido diretamente pelo Governo Federal.
Novo PAC e Minha Casa, Minha Vida movimentam novas moradias
O evento também marcou a assinatura de novos atos entre o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, que somam R$ 726 milhões para a construção de 3.949 moradias.
Do total, 1.037 unidades serão construídas via Novo PAC, atendendo 55 municípios com até 50 mil habitantes e famílias com renda de até R$ 2.850.
Além disso, 2.912 moradias integram sete novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, distribuídos entre Estrela, Eldorado do Sul, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, São Leopoldo, Porto Alegre e Santa Maria.
Infraestrutura e prevenção de enchentes recebem reforço
A reconstrução estrutural também recebeu novos aportes. Contratos assinados pelo Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) totalizam R$ 571,3 milhões.
- R$ 502 milhões serão destinados a Porto Alegre, incluindo reforço de sistemas de proteção contra cheias, galerias pluviais, canais e estações de bombeamento.
- R$ 69,3 milhões vão para São Leopoldo, com foco em novas estruturas de drenagem e casa de bombas.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou o aumento expressivo dos recursos para prevenção. “Quando chegamos ao Ministério havia apenas R$ 6,9 milhões. Só para o Rio Grande do Sul agora são R$ 6,5 bilhões em obras de macrodrenagem e contenção de encostas”, afirmou.
Defesa Civil amplia obras e ações emergenciais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou ainda R$ 203,8 milhões para novas obras de reconstrução e planos de trabalho.
Desse valor, R$ 132,9 milhões foram autorizados para contratação de empresas e execução de serviços, e R$ 70,9 milhões correspondem à aprovação de novos projetos em dezenas de municípios, incluindo: Gramado, Mostardas, Farroupilha, Porto Alegre, Imigrante, Putinga, Sananduva, Ibirapuitã, entre outros.
Segundo o ministro Waldez Góes, já são 1.418 obras apoiadas pela pasta desde a enchente. “Primeiro salvamos vidas. Depois, restabelecemos serviços essenciais. Agora seguimos reconstruindo tudo o que a água levou”, afirmou.
Os investimentos anunciados reforçam a estratégia de recuperação do estado e evidenciam a combinação de assistência imediata, reconstrução habitacional e prevenção de novos desastres.
