Presidente comenta decisão do STF que condenou sete réus por tentativa de golpe e destaca maturidade institucional do país após início da execução das penas.
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” após a prisão de Jair Bolsonaro e de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A execução das penas dos sete réus foi determinada pela Corte, incluindo a do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, Lula comentou o desfecho do processo que analisou a atuação do grupo apontado como responsável pela articulação golpista. Segundo ele, o país demonstrou maturidade institucional ao lidar com um episódio considerado um dos mais graves da história recente.
“Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, afirmou o presidente, ao destacar que as decisões judiciais ocorreram “sem alarde” e com base em provas produzidas no próprio esquema investigado.
Lula ressaltou ainda o caráter inédito do julgamento. “Pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e quatro generais de quatro estrelas presos”, disse, reforçando que a democracia não é privilégio, mas direito dos mais de 215 milhões de brasileiros.
A condenação dos réus ocorreu em 11 de setembro. Por maioria de votos (4 a 1), a Primeira Turma do STF reconheceu os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Penas e locais de prisão
- Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses
Local: Superintendência da Polícia Federal, Brasília. - Walter Braga Netto – 26 anos
Local: Vila Militar, Rio de Janeiro. - Almir Garnier – 24 anos
Local: Estação Rádio da Marinha, Brasília. - Anderson Torres – 24 anos
Local: 19º BPM do DF, Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília. - Augusto Heleno – 21 anos
Local: Comando Militar do Planalto, Brasília. - Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos
Local: Comando Militar do Planalto, Brasília. - Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias
Situação: Foragido em Miami (EUA). Mandado será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
As prisões consolidam um marco no enfrentamento a ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito, destacando a força das instituições e encerrando um dos processos mais comentados dos últimos anos no cenário político brasileiro.
