Primeira Turma do STF julga se mantém decisão que converteu prisão domiciliar em preventiva; Moraes cita “descumprimento doloso” e risco de fuga.
Por Karol Peralta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após a violação da tornozeleira eletrônica e indícios de risco de fuga, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (24), o julgamento que vai decidir se a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. O processo ocorre no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente até as 20h.
Bolsonaro está preso desde sábado (22), detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a PF apresentar novos elementos indicando violação dolosa da tornozeleira eletrônica e risco concreto de fuga.
O ministro Flávio Dino, integrante da Primeira Turma, acompanhou Moraes ao inserir seu voto. Também participam do julgamento as ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Por que Bolsonaro foi preso
A decisão de converter a prisão domiciliar em preventiva foi baseada em dois fatores considerados centrais pelo relator:
- Tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada na madrugada de sábado (22), o que forçou a troca do equipamento.
- Convocação pública de apoiadores para vigília diante de sua casa, o que poderia dificultar fiscalizações e configurar obstrução à Justiça.
Segundo a PF, a tornozeleira apresentou sinais de manipulação e superaquecimento.
Nova avaliação após audiência de custódia
No voto desta segunda-feira (24), Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” o equipamento de monitoramento. O ministro destacou ainda que, durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para mexer no dispositivo.
Moraes escreveu que houve “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, reforçando a necessidade da prisão preventiva.
O que Bolsonaro disse
Na audiência, Bolsonaro alegou que o episódio ocorreu durante um “surto”, que teria sido provocado pela combinação de medicamentos psiquiátricos, como sertralina e pregabalina, usados para ansiedade e dores neuropáticas.
Ele afirmou que:
- estava com o sono desregulado;
- mexeu no equipamento por “curiosidade técnica”;
- usou um ferro de soldar;
- percebeu o erro e comunicou os agentes;
- não teve intenção de fugir.
Bolsonaro também declarou que não se lembra de ter vivido um surto semelhante em outra ocasião e que começou a usar um dos remédios apenas quatro dias antes.
A defesa contesta risco de fuga
Os advogados do ex-presidente entregaram ao Supremo laudos médicos que, segundo eles, comprovam que Bolsonaro deveria permanecer em prisão domiciliar humanitária. A defesa argumenta que:
- o vídeo divulgado pela Secretaria Penitenciária mostra Bolsonaro “confuso”, com fala arrastada;
- não houve tentativa de romper o equipamento;
- não existiu qualquer planejamento de fuga.
Segundo o documento, a situação configura um quadro de saúde delicado.
Próximos passos
Com os votos sendo inseridos no sistema ao longo do dia, a Primeira Turma definirá se:
- mantém a prisão preventiva,
- ou determina retorno à prisão domiciliar.
A decisão deve ser concluída até as 20h, horário previsto para o encerramento da sessão virtual.
