Novo marco orienta políticas públicas que relacionam produção de alimentos e mudanças climáticas, com foco em justiça climática, agroecologia e fortalecimento da agricultura familiar.
Por Karol Peralta
Durante a COP30, o Governo do Brasil lançou o Marco de Sistemas Alimentares e Clima, documento que orienta políticas públicas sobre a relação entre produção de alimentos e mudanças climáticas, buscando alinhar ações federais, estaduais e municipais diante dos desafios climáticos atuais e futuros.
A diretriz foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) como um instrumento estratégico para integrar a luta contra a fome, a pobreza e a emergência climática. Segundo o ministro Wellington Dias, as populações em situação de vulnerabilidade são as que mais sentem os impactos do clima, reforçando a necessidade de políticas públicas coerentes e urgentes.
O Marco propõe que governos considerem os impactos ambientais gerados pelos sistemas alimentares, como o uso da água no cultivo, emissões e práticas de produção. Dias destacou que o documento “foi construído em conjunto com governos e sociedade” e pode servir de referência para políticas em qualquer país, oferecendo estratégias para regenerar, adaptar e transformar sistemas alimentares frente às mudanças climáticas.
Entre os princípios do Marco estão o Direito Humano à Alimentação Adequada, soberania alimentar, justiça climática, sustentabilidade em todas as dimensões e integração entre governos e sociedade civil. O ministro também ressaltou experiências observadas em assentamentos da região metropolitana de Belém, onde agricultores familiares utilizam sistemas de cultivo que regeneram áreas degradadas, conciliando produção e preservação.
A agenda sugerida pelo documento inclui fortalecimento da agroecologia, valorização dos povos e comunidades tradicionais, promoção de cadeias da sociobiodiversidade, expansão do acesso à água e redução de perdas e desperdícios. Outro eixo destacado é a necessidade de dar visibilidade às experiências locais e promover diálogo entre diferentes atores da sociedade.
A secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, afirmou que o Marco é mais que uma diretriz técnica: é um compromisso político. Ela lembrou que, desde 2023, o MDS redesenha suas políticas, apoiando iniciativas como o Programa Cisternas, a Estratégia Alimenta Cidades e investimentos em agricultura urbana.
Apesar de o Brasil ter deixado o Mapa da Fome em 2025, a crise climática continua sendo um obstáculo significativo para a segurança alimentar. Os sistemas alimentares são simultaneamente causa e consequência da crise, e os efeitos recaem principalmente sobre grupos vulneráveis, segundo o documento.
Com base em evidências científicas, o Marco apresenta caminhos prioritários para transformar os sistemas alimentares, incluindo a transição agroecológica, o fortalecimento da agricultura familiar, a economia solidária, a segurança hídrica, a valorização da sociobiodiversidade e o estímulo a cidades resilientes.
O lançamento contou com a presença do secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo; da presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine; de representantes do Instituto Clima e Sociedade; e da Articulação Nacional de Agroecologia.
