Nova portaria dos ministérios da Fazenda e do MDIC permite que empresas com apenas 1% do faturamento impactado pelas tarifas possam acessar linhas de crédito do BNDES
Por Karol Peralta
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12) a Portaria nº 21, que amplia o Plano Brasil Soberano, criado para socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A principal mudança é a redução do critério de impacto no faturamento, que caiu de 5% para 1%, ampliando o alcance do programa.
A Portaria nº 21, publicada nesta quarta-feira (12) pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), amplia o Plano Brasil Soberano, que oferece linhas de crédito emergenciais a empresas impactadas pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos.
Com a nova medida, poderão acessar o programa as empresas que comprovarem que 1% do faturamento das exportações para os EUA, entre julho de 2024 e junho de 2025, foi impactado pelas tarifas. Antes, apenas aquelas que registravam prejuízo superior a 5% estavam aptas a participar.
As linhas de crédito somam R$ 30 bilhões e são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo, a ampliação faz parte das medidas de apoio ao setor produtivo nacional durante o processo de negociação com os Estados Unidos sobre as tarifas.
“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento às necessidades do setor produtivo”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Ele destacou que, além da redução do critério de faturamento, a portaria também amplia o alcance setorial, incluindo fornecedores de exportadores entre os beneficiados, desde que comprovem o mesmo percentual mínimo de impacto.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também comentou o tema após reunião com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante o encontro do G7. Segundo o Itamaraty, os dois discutiram o andamento das negociações bilaterais e Vieira informou que o Brasil enviou, no último dia 4 de novembro, uma proposta formal aos Estados Unidos com sugestões para revisão das tarifas.
Com a ampliação do Plano Brasil Soberano, o governo espera garantir fôlego financeiro às empresas exportadoras e seus fornecedores, além de preservar empregos e competitividade do setor industrial brasileiro.
