Apresentada pelos ministros Camilo Santana e Paulo Teixeira, a Pneae busca integrar educação, meio ambiente e clima nas escolas, promovendo sustentabilidade e resiliência diante das mudanças climáticas.
Por Karol Peralta
Durante painel na COP30, em Belém, os ministros Camilo Santana (Educação) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) anteciparam a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que será lançada oficialmente em breve. A iniciativa pretende fortalecer a integração entre educação, meio ambiente e ação climática nas escolas brasileiras.
A Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) foi antecipada nesta quarta-feira (12), durante a COP30, pelos ministros Camilo Santana e Paulo Teixeira, em evento no estande da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), localizado na Zona Verde da conferência em Belém (PA).
De acordo com Camilo Santana, a educação ambiental nas escolas tem papel essencial na formação de uma consciência climática. “Nossas escolas, universidades e institutos federais são terreno fértil para cultivarmos a sustentabilidade. O futuro passa pela nossa juventude”, afirmou o ministro da Educação.
Já o ministro Paulo Teixeira ressaltou que é possível conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento social e econômico. “Queremos unir a questão ambiental à social, respeitando os povos das florestas e seus modos de vida”, destacou.
Educação e clima: bases da nova política
A Pneae consolida uma política pública nacional e inovadora voltada à educação ambiental escolar, com foco em sustentabilidade, adaptação climática e cooperação federativa. O programa articula ações entre educação e meio ambiente, alinhadas à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 13 e 18) — que priorizam justiça climática, resiliência educacional e valorização de saberes tradicionais e científicos.
Segundo Santana, “pensar a questão ambiental passa, fundamentalmente, pela educação de qualidade, equitativa e inclusiva. A questão climática não é mais do futuro, é do presente”.
Impactos das mudanças climáticas na educação
Camilo Santana lembrou que eventos climáticos extremos já têm afetado o funcionamento das escolas no Brasil. “Quase 1.500 municípios tiveram interrupções escolares em 2024 por causa de desastres climáticos, impactando mais de 10 mil escolas e 2,5 milhões de estudantes”, afirmou.
Dados do Censo Escolar 2024 confirmam os efeitos das mudanças climáticas:
- 6,7% das escolas (10.541 unidades) e 6,1% das matrículas (2,51 milhões de alunos) foram afetadas por paralisações em decorrência de chuvas, enchentes e ventos fortes;
- 79% das escolas públicas possuem coleta de lixo;
- 64,8% têm área verde;
- 40% contam com salas climatizadas;
- 67,3% desenvolvem ações de educação ambiental;
- e 60,3% incorporam o tema como eixo curricular.
Segundo o Banco Mundial, estudantes de regiões mais pobres podem perder até meio ano de aprendizado devido ao aumento das temperaturas.
Eixos da Pneae
A Política Nacional de Educação Ambiental Escolar está estruturada em quatro eixos principais:
- Coordenação Federativa: governança tripartite entre MEC, Consed e Undime, com 53 agentes estaduais e 346 agentes territoriais.
- Protocolos e Diretrizes: elaboração de Planos de Resiliência para redes e escolas.
- Formação: incentivo a práticas pedagógicas sustentáveis, bioconstruções, pátios verdes e valorização dos saberes tradicionais.
- Compartilhamento de Saberes: criação do Selo Chico Mendes de Educação Ambiental Escolar, o Dia da Virada Climática e editais de incentivo a práticas educacionais sustentáveis de juventudes.
