Proposta da deputada Gleice Jane (PT) cria observatório e institui a Semana Estadual de Enfrentamento ao Racismo Ambiental, com foco em justiça climática e equidade de gênero e raça
Por Karol Peralta
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa o Projeto de Lei 287/2025, apresentado pela deputada Gleice Jane (PT), que propõe o mapeamento dos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no estado. A iniciativa pretende integrar políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas e de promoção da equidade de gênero e raça, com base em dados e indicadores sociais.
De acordo com o texto, o projeto busca levantar, organizar e divulgar informações desagregadas por gênero, raça, classe, etnia, deficiência, território de residência, bioma, faixa etária, identidade de gênero e orientação sexual. A proposta pretende garantir que esses dados sirvam de base para o planejamento e monitoramento de ações públicas voltadas à mitigação dos efeitos climáticos e à redução das desigualdades sociais.
Entre as medidas previstas está a criação do Observatório Estadual de Gênero, Raça e Crise Climática, que terá a função de acompanhar, sistematizar e atualizar os dados produzidos pelo mapeamento, além de elaborar estudos, relatórios e recomendações para orientar políticas públicas com foco em justiça climática.
O texto também institui em Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Enfrentamento ao Racismo Ambiental, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 30 de novembro, encerrando o Mês da Consciência Negra. A iniciativa terá como objetivo promover debates, ações educativas e campanhas informativas sobre os impactos desiguais da crise climática sobre grupos sociais vulnerabilizados.
Segundo a deputada Gleice Jane, a proposta é uma resposta à necessidade de políticas climáticas com recorte de gênero e raça, já que mulheres e meninas estão entre as mais afetadas por desastres ambientais. “Os impactos da crise climática não são neutros. Mulheres e meninas estão na linha de frente, enfrentando vulnerabilidades específicas. Dados da ONU mostram que mulheres e crianças têm 14 vezes mais chance de morrer em desastres ambientais do que homens, reflexo das desigualdades no acesso a informações, recursos e mobilidade”, justificou a parlamentar.
O Projeto de Lei 287/2025 ainda será analisado pelas comissões da ALEMS antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, Mato Grosso do Sul poderá se tornar um dos primeiros estados do país a instituir um observatório estadual dedicado ao cruzamento de dados entre gênero, raça e mudanças climáticas.
