Formado por três ministérios, o GTT terá 180 dias para elaborar diagnóstico, propor medidas de mediação e apresentar relatório técnico sobre disputas de terras, após nova onda de tensão na Fazenda Ipuitã, em Caarapó.
Por Karol Peralta
O governo federal criou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar um diagnóstico sobre os conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada seis dias após o início da nova fase de tensão na Fazenda Ipuitã, em Caarapó, a 274 quilômetros de Campo Grande, onde indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais se enfrentam em disputa territorial.
O grupo terá 180 dias para levantar informações sobre áreas públicas e privadas, propor medidas de mediação e elaborar um relatório técnico com subsídios que orientem políticas de prevenção e resolução de conflitos.
Estrutura do grupo e coordenação interministerial
A portaria de criação do GTT foi assinada em 23 de outubro pelos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). A publicação foi feita no Diário Oficial da União de segunda-feira (28).
O grupo será coordenado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com apoio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que atuará como secretaria executiva.
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), também participará do grupo. Além disso, poderão ser convidados representantes do Incra, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e da Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani Kaiowá.
As reuniões ocorrerão semanalmente, de forma presencial ou por videoconferência, e a participação será considerada serviço público relevante, sem remuneração.
Conflito em Caarapó reacende tensão fundiária
A criação do GTT ocorreu seis dias após o confronto em Caarapó, quando um grupo de indígenas Guarani Kaiowá ocupou parte da Fazenda Ipuitã, área reivindicada como território tradicional.
Em 16 de outubro, a Polícia Militar escoltou tratores de fazendeiros durante o replantio de lavouras, o que resultou em confronto. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais usaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os indígenas.
Posteriormente, em 25 de outubro, indígenas ocuparam e incendiaram a sede da fazenda, alegando que a ação foi uma resposta à contaminação por agrotóxicos na região.
Em nota, a Polícia Militar (PM) informou apenas que equipes da corporação e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) estiveram no local “para dar apoio ao comunicante e restabelecer a tranquilidade diante da situação de risco à segurança das pessoas e à ordem pública”.
Após os episódios, a Justiça Federal de Dourados determinou a retirada da PM da área e a manutenção da Força Nacional no local, com o objetivo de evitar novos confrontos.
Diagnóstico e mediação para prevenir novas crises
De acordo com a portaria, o GTT deverá identificar as causas dos conflitos fundiários, mapear áreas em disputa e propor mecanismos de diálogo entre comunidades indígenas, produtores rurais e órgãos públicos.
O relatório final servirá de base para a formulação de políticas públicas de prevenção e mediação de conflitos no estado, considerado um dos mais críticos do país em disputas por terras indígenas.
A iniciativa do governo busca evitar novas escaladas de violência em regiões historicamente marcadas por disputas territoriais e impasses fundiários.
