Nova proposta busca democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos e flexibilizar a formação de condutores em todo o Brasil
Por Karol Peralta
O Governo do Brasil colocou em consulta pública uma proposta que cria um novo modelo de formação de condutores, tornando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível. A medida prevê a gratuidade do curso teórico, que poderá ser realizado online ou presencialmente, em plataformas governamentais, instituições públicas de ensino e também em autoescolas, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação no país.
O valor médio para tirar a CNH no Brasil hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, o que representa um dos principais obstáculos para milhões de brasileiros. A proposta do governo busca diminuir as barreiras econômicas e burocráticas, além de combater a informalidade, já que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país.
Com a abertura da consulta pública em 2 de outubro, o tema despertou grande interesse popular. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 62 mil contribuições já foram registradas nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo. O prazo para envio de sugestões segue até 2 de novembro.
Segundo o texto, a autoescola continuará sendo uma opção, mas deixará de ser obrigatória. A intenção é permitir que o candidato escolha a melhor forma de se preparar para os exames, seja de forma independente, com auxílio de cursos públicos, ou com apoio privado.
Durante o programa “Bom Dia, Ministro”, o titular dos Transportes, Renan Filho, defendeu que a obrigatoriedade atual cria uma “reserva de mercado” que encarece o processo. “Se a gente desburocratizar, tirar a obrigatoriedade e quebrar essa reserva de mercado, a própria sociedade vai se organizar para formar os condutores”, afirmou o ministro.
O projeto também prevê simplificações nos exames práticos, incluindo a possibilidade de aprendizado e teste em carros automáticos, hoje restritos a veículos manuais.
Mesmo antes do fim do prazo, a Senatran já iniciou a análise preliminar das contribuições enviadas. Os dados apontam que o debate se espalhou por todas as regiões do país, com destaque para o Sul e Sudeste, que lideram em número de participações — 14,8 mil e 14,1 mil, respectivamente.
O Rio Grande do Sul aparece como o estado com maior engajamento, somando mais de 12 mil contribuições. O interesse se explica, em parte, pelo alto custo da CNH, que é o mais caro do país: R$ 4.951,35 para as categorias de moto e carro, segundo levantamento da Senatran.
Outros estados com forte adesão são São Paulo (6.602 participações), Ceará (3.765), Rio de Janeiro (3.610) e Minas Gerais (3.408).
O governo avalia agora as sugestões recebidas, que serão consolidadas e revisadas antes da aprovação final da minuta pela Senatran. A expectativa é de que a nova resolução modernize o processo de formação de condutores, reduza custos e amplie a inclusão, mantendo os padrões de segurança e qualidade na avaliação.
