Iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação busca estimular startups e pesquisadores a desenvolver soluções de IA para segurança infantil online, com foco na prevenção de riscos digitais e exploração sexual
Por Karol Peralta
O Governo do Brasil anunciou a criação de uma linha específica para o desenvolvimento de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O investimento de R$ 100 milhões, por meio da Finep e do FNDCT, será voltado a startups e pesquisadores que criem soluções capazes de garantir mais segurança e privacidade a menores na internet.
O Governo Federal vai abrir uma linha inédita de financiamento voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, dentro da Seleção Pública para desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial (IA). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20) pela ministra Luciana Santos, durante a abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, maior evento de popularização científica do país.
Serão R$ 100 milhões destinados a apoiar pesquisadores e startups que desenvolvam ferramentas capazes de proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, interações de risco e exploração sexual online. Entre os objetivos estão a criação de mecanismos de autenticação segura, sistemas de supervisão familiar com alertas automáticos e modelos de IA capazes de identificar conteúdos nocivos.
Segundo Luciana Santos, a tecnologia deve ser aliada da proteção infantil.
“Temos que acionar a cadeia de pesquisa e desenvolvimento do Brasil para encontrar saídas também a partir de soluções tecnológicas. É importante fomentar ferramentas próprias, fora das grandes plataformas, que sejam acessíveis para famílias”, afirmou a ministra.
A iniciativa complementa as recentes discussões regulatórias sobre segurança digital infantil aprovadas pelo Congresso Nacional e reforça os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do ECA Digital (Lei 15.211), que ampliam as garantias legais no ambiente online.
O recurso será gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A proposta é incentivar soluções nacionais inovadoras que reduzam a dependência de ferramentas estrangeiras.
Entre os tipos de projetos elegíveis estão:
- Modelos de IA multimodais para identificar imagens, vídeos e textos com exploração sexual infantil;
- Chatbots protetivos, capazes de intervir em interações suspeitas e acionar alertas;
- Ferramentas de controle parental dinâmico, que se adaptam à idade e contexto da criança;
- Sistemas de análise de risco digital em tempo real;
- Painéis inteligentes (dashboards) para responsáveis e educadores, com relatórios sobre riscos enfrentados no ambiente online.
Com a nova linha de financiamento, o Brasil busca fortalecer sua soberania tecnológica e criar um ecossistema de inovação em IA com foco social, priorizando a proteção da infância e da adolescência frente aos desafios do ambiente digital.
