Órgão, criado em 2022, discutirá estratégias para a mineração sustentável e o aproveitamento dos minerais críticos e terras raras, essenciais para a transição energética global.
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas que ainda não havia sido instalado. O órgão tem como missão definir políticas para o setor mineral brasileiro, com foco em minerais críticos e terras raras, recursos que têm ganhado destaque mundial devido à transição energética e às disputas geopolíticas entre China e Estados Unidos.
O encontro, realizado na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), marcou a instalação oficial do CNPM, que será composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro Alexandre Silveira.
Durante a reunião de abertura, Silveira destacou que o conselho terá papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), funcionando como instância deliberativa das políticas públicas do setor mineral.
“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora implementar essas diretrizes. O mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, a transição energética e a segurança alimentar. É uma questão de soberania nacional”, afirmou o ministro.
A íntegra da reunião foi fechada à imprensa, e o presidente Lula deixou o MME sem falar com jornalistas após o evento.
Entre as atribuições do novo conselho está a aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025–2050, que definirá diretrizes para a mineração sustentável, a segurança energética, a transição verde e o aproveitamento de recursos estratégicos.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o CNPM vai discutir temas que envolvem desde a pesquisa mineral até o equilíbrio ambiental e econômico do setor, reforçando a necessidade de conciliar crescimento econômico e preservação ambiental.
A criação e a instalação do Conselho ocorrem em um momento em que a mineração global é vista como peça-chave para o futuro da energia limpa, já que minerais como lítio, níquel, cobre e terras raras são essenciais para a fabricação de baterias, painéis solares e turbinas eólicas.
