Programa Restaura Amazônia vai recuperar áreas degradadas em sete estados, beneficiar seis mil famílias e gerar 1.680 empregos, com recursos do Fundo Amazônia.
Por Karol Peralta
O Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (16), o resultado do edital de seleção do Restaura Amazônia, iniciativa que destina R$ 126 milhões do Fundo Amazônia para ações de recuperação ecológica e produtiva na Amazônia Legal, especialmente no chamado Arco da Restauração. A medida vai beneficiar cerca de 6 mil famílias em 80 assentamentos rurais, com a meta de recuperar 4,6 mil hectares e gerar 1.680 empregos.
A divulgação ocorreu durante o evento Participação Social na Agenda de Ação COP30, realizado na Universidade de Brasília (UnB). O investimento viabiliza 17 projetos distribuídos entre os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, com o plantio de 6,7 milhões de árvores.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o programa representa um novo ciclo de prosperidade, aliado à justiça social e à preservação ambiental.
“É possível desenvolver o país sem deixar ninguém para trás — mulheres, jovens, indígenas, quilombolas e o povo preto. A COP30 precisa ser a COP da implementação”, disse a ministra.
O Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES e coordenado pelo MMA, é considerado a maior iniciativa mundial de combate ao desmatamento e à degradação florestal (REDD+). Ele atua como um dos principais instrumentos da política ambiental e climática brasileira.
Segundo Marina Silva, o desempenho do Brasil na redução do desmatamento influencia diretamente na captação de recursos internacionais. “Toda vez que reduzimos a emissão de CO₂ e o desmatamento, podemos captar mais recursos”, destacou. Apenas em 2024, o país registrou queda de 46% no desmatamento da Amazônia em relação a 2022, e a meta é zerar o índice até 2030.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que o programa fortalece a produção sustentável de alimentos e a conservação da biodiversidade.
“Nos sistemas agroflorestais, é possível reflorestar, gerar renda e garantir alimentos para o povo da Amazônia”, declarou.
Restaura Amazônia e o plano nacional
O Restaura Amazônia integra o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que tem como meta restaurar 12 milhões de hectares de florestas no país até 2030. O programa faz parte do Arco da Restauração, que receberá R$ 1 bilhão em investimentos, sendo R$ 450 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia.
Para a presidente em exercício do BNDES, Tereza Campello, a iniciativa reforça o compromisso do país com a restauração ambiental.
“O Brasil está enfrentando o desmatamento e, ao mesmo tempo, reconstruindo a Amazônia”, afirmou.
Governança fundiária
Durante o mesmo evento, o governo também anunciou R$ 148,7 milhões adicionais, provenientes do Fundo Amazônia, para fortalecer a governança fundiária na região. A ação, coordenada pelo Incra em parceria com o MDA, pretende garantir a titulação de terras a 13 mil famílias em 33 assentamentos.
Os recursos serão aplicados em modernização de sistemas, inteligência territorial, georreferenciamento e regularização fundiária, ampliando a capacidade operacional do Incra e dos governos estaduais.
Participação social na COP30
O evento também reuniu representantes da sociedade civil, fóruns estaduais da Amazônia Legal e membros do governo, com foco na agenda de ação para a COP30.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou a importância do diálogo social.
“A participação social é a espinha dorsal da agenda climática do país. Estamos caminhando para a COP com uma das maiores participações da história”, afirmou.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, reforçou o papel da sociedade nas decisões ambientais.
“A participação social é o coração da COP30. O Brasil precisa manter essa tradição de escuta e inclusão”, disse.
Também participaram do encontro a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a reitora da UnB, Rozana Naves, e lideranças de povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
