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Zeca do PT comemora decisão judicial favorável após 18 anos e deve receber indenização por calúnia

Deputado Zeca do PT relembra denúncia feita em 2007, fala em reparação da justiça e cobra afastamento de promotores envolvidos no caso em Mato Grosso do Sul.

Por Karol Peralta

O deputado estadual Zeca do PT (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para comentar uma decisão recente da Justiça que encerra um processo movido por ele há quase duas décadas.

Durante o pronunciamento, Zeca relembrou os fatos que deram origem à ação.

“A maioria se recorda que em 2007, logo após o meu segundo mandato como governador, eu fui vítima de uma denúncia que constrangeu a minha família. Entendendo que era possível uma retração para que quem me acusava provasse o que era afirmado na denúncia, ou se retratasse e fosse penalizado por isso, recorri à Justiça”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a decisão final foi favorável a ele após um longo trâmite judicial que envolveu diferentes instâncias do Judiciário.

“Os promotores que me acusaram recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [TJMS], ao Superior Tribunal de Justiça [STJ] e, como medida protelatória, ao Supremo Tribunal Federal [STF]. A sentença favorável a mim foi mantida em todas as instâncias, e eles perderam”, detalhou o deputado.

O processo, iniciado em 2007, voltou recentemente a Campo Grande para a fase de execução. De acordo com Zeca, o advogado responsável pela causa deve encaminhar ainda nesta semana o cálculo do valor a ser recebido.

“A ação, depois de 18 anos exatamente, está de volta a Campo Grande para execução. O advogado deve me encaminhar hoje o cálculo daquilo que eu tenho que receber, provavelmente R$ 400 a 500 mil reais como indenização contra a calúnia levantada contra a minha pessoa”, informou o parlamentar.

🔹 Deputado fala em reparação e responsabilização

Zeca do PT destacou que pretende dar sequência a três medidas após o recebimento da indenização: garantir o pagamento, responsabilizar o Estado e cobrar o afastamento dos promotores envolvidos na denúncia.

“Tenho três objetivos: tratar de receber a indenização contra a calúnia, logo em seguida executar o Estado para que ajuíze uma ação, pois a responsabilidade é de quem denunciou, e o terceiro desafio é o imediato afastamento dos envolvidos nisso”, disse.

Para o deputado, o desfecho representa uma reparação moral e política.

“Hoje é um dia de comemoração. E que os promotores sejam afastados do Ministério Público. Aí sim, com certeza, será o dia mais importante, que sinalizará a justiça que tem que imperar nesse Estado”, concluiu.

A decisão encerra um dos capítulos mais longos da trajetória política do ex-governador e atual deputado estadual, que governou Mato Grosso do Sul entre 1999 e 2006.

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