Projeto de Lei 249/2025 visa substituir pictogramas de vagas e serviços prioritários para pessoas idosas, promovendo dignidade e combate ao etarismo
Por Karol Peralta
O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 249/2025 durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que propõe a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa que representa a pessoa idosa. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Segundo a proposta, a nova sinalização deverá conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”, em conformidade com o anexo I da Resolução CONTRAN 965, de 17 de maio de 2022. A substituição das placas e sinalizações poderá ocorrer de forma gradual, conforme a necessidade de manutenção das mesmas, principalmente em vagas e outros serviços prioritários para idosos.
Combate ao etarismo e valorização da dignidade
Pedro Kemp explicou que a mudança é necessária para combater o etarismo presente na sociedade. “Embora já exista nova referência dispondo de forma contrária, os pictogramas utilizados na sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa contêm uma simbologia que pode ser vista como pejorativa, associando características de fragilidade a eles, representadas por uma pessoa curvada e com bengala. Com essa mudança no pictograma, as placas continuarão exercendo seu papel de instruir a população, mas reforçando a autoestima e dignidade da população idosa, combatendo o etarismo presente de forma enraizada na sociedade atual”, afirmou.
O projeto reforça o compromisso com a inclusão social e o respeito à população idosa, propondo uma sinalização mais moderna e humanizada, que alie funcionalidade à valorização da imagem da pessoa idosa.
A matéria segue agora para análise na CCJR, onde será avaliada quanto à constitucionalidade, legalidade e redação antes de ser apreciada pelo plenário da ALEMS.
