Nova proposta do Ministério dos Transportes busca facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação, ampliar a segurança no trânsito e tornar o processo mais acessível a milhões de brasileiros.
Por Karol Peralta
O Governo do Brasil inicia nesta quinta-feira (2) uma consulta pública com o objetivo de modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e torná-la mais acessível e econômica para a população. A iniciativa, conduzida pelo Ministério dos Transportes, representa o primeiro passo para implementar um novo modelo de formação de condutores, que promete reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.
Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem veículos sem habilitação, enquanto o custo médio para obter a CNH pode chegar a R$ 3,2 mil. A proposta do governo visa reduzir barreiras econômicas, permitindo que mais cidadãos se regularizem e contribuam para um trânsito mais seguro e organizado.
Novidades na formação de condutores
O novo modelo permitirá que o candidato escolha diferentes formas de preparação para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios. A flexibilização inclui:
- Estudo teórico: presencial em Centros de Formação de Condutores (CFCs), ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou formato digital oferecido pela Senatran;
- Aulas práticas: possibilidade de contratação de CFCs ou instrutores autônomos credenciados, sem carga horária mínima obrigatória;
- Categorias C, D e E: processos facilitados para caminhões, ônibus e veículos articulados, podendo ser realizados por CFCs ou outras entidades credenciadas;
- Custo reduzido: maior liberdade de escolha e inclusão de formatos digitais podem reduzir em até 80% o valor da CNH;
- Tecnologia e burocracia: uso de plataformas digitais para agendamento, pagamento e geolocalização de instrutores.
Consulta pública e participação social
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, permitindo que qualquer cidadão envie sugestões e contribuições antes do envio ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segurança no trânsito e inclusão social
Apesar da flexibilização, a segurança continua sendo prioridade. Todos os candidatos ainda precisarão ser aprovados nos exames teórico e prático. Com o novo modelo, o governo espera reduzir a informalidade na condução de veículos e ampliar o número de condutores devidamente habilitados, fortalecendo a fiscalização e a regularização do trânsito.
Instrutores credenciados e capacitação digital
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans e poderão realizar cursos digitais de formação oferecidos pela Senatran. A padronização dos conteúdos e avaliação obrigatória garantirão qualidade e segurança, além de permitir o registro digital na Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Experiências internacionais
O projeto se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde modelos de formação mais flexíveis já são adotados, focando na autonomia do cidadão e na eficiência do processo de habilitação.
Impacto esperado
Com a modernização, milhões de brasileiros, principalmente aqueles com menor renda, terão a oportunidade de obter a CNH de forma mais barata e acessível. O governo estima que a medida incentive a regularização do trânsito e promova maior inclusão social, garantindo que todos os condutores estejam devidamente capacitados e seguros nas vias brasileiras.
