Ministro da Casa Civil destaca crescimento robusto dos repasses federais, execução do Novo PAC e avanço em obras de saúde, educação, habitação e infraestrutura no DF.
Por Karol Peralta
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um balanço nesta quarta-feira (1º) sobre os investimentos federais e ações do Novo PAC no Distrito Federal, durante audiência na Câmara Legislativa do DF. Entre 2023 e 2024, os repasses federais para o governo distrital aumentaram mais de 39%, somando R$ 14 bilhões a mais do que nos anos 2020 e 2021.
“São dados extremamente positivos do governo, um crescimento muito robusto com relação aos anos anteriores. São valores que representam o crescimento do país, refletem a retomada econômica e o bom momento que vivemos”, afirmou Rui Costa.
📊 Fundos e repasses federais
Nos dois primeiros anos do governo Lula, foram pagos R$ 43,8 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal, aumento de 40,8% em relação ao período anterior. Outros fundos também registraram crescimento:
- Fundo de Participação dos Estados (FPE): R$ 1,5 bi (2021-2022) → R$ 1,9 bi (2023-2024) | aumento de 27%
- Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 451 mi → R$ 652 mi | aumento de 45%
- Fundeb: R$ 490,4 mi → R$ 727,4 mi | aumento de 48%
- Fundo Nacional de Saúde (FNS): R$ 2,2 bi → R$ 2,6 bi | aumento de 20%
Em termos per capita, os repasses ao DF são 300 vezes maiores que as demais unidades da federação.
🏗️ Novo PAC
O Novo PAC no DF prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões, contemplando 98 empreendimentos, incluindo 14.382 unidades do Minha Casa, Minha Vida. A execução financeira até 2026 alcançou 53,3%, e considerando os investimentos regionais no DF, o total chega a R$ 13,9 bilhões.
“O Novo PAC não se limita a um mandato, é um planejamento de Estado pensado no horizonte do país”, explicou Rui Costa.
Do total, 36% das obras executadas pelo governo federal estão em realização, 39% concluídas e 25% em licitação ou ação preparatória. Pelo governo distrital, 26% estão em realização, 29% concluídas e 46% em licitação ou ação preparatória.
🏫 Obras concluídas e entregas
Entre os destaques:
- 9 creches e escolas de educação infantil
- 8 restaurantes estudantis em institutos federais
- 5 Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
- 2 escolas de ensino profissionalizante
- 1 escola de ensino fundamental
- No Minha Casa, Minha Vida, 13.108 unidades entregues e 556 em construção
Outras obras incluem policlínicas, espaços esportivos, creches, escolas de tempo integral, esgotamento sanitário em Santa Luzia e Recanto das Emas, duplicação da BR-080, sistema de transporte do Eixo Oeste e BRT Eixo Sul.
💰 Políticas públicas e emprego
Os repasses para programas sociais cresceram 75%, saindo de R$ 2,9 bilhões (2021-2022) para R$ 5,1 bilhões (2023-2024). O Mais Médicos saltou de 69 para 169 profissionais.
O número de trabalhadores formais no DF passou de menos de 800 mil em 2019 para mais de 1 milhão no final de 2024.
🏢 Apoio às empresas
Recursos do BNDES para empresas do DF aumentaram de R$ 408 milhões para R$ 616 milhões (+51%), e do FCO de R$ 490 milhões para R$ 788 milhões (+61%).
“O crescimento econômico do país se reflete no DF. A menor taxa de desemprego da história e a massa salarial em alta mostram a força e consistência da economia brasileira”, concluiu Rui Costa.
