Evento marca retomada da principal instância de participação social para a igualdade de gênero no Brasil, com debates sobre democracia, inclusão e combate à violência contra a mulher.
Por Karol Peralta
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi aberta nesta segunda-feira (29), em Brasília (DF), reunindo mais de 4 mil mulheres de todas as regiões do país. O evento simboliza a retomada da principal instância de participação social para a igualdade de gênero no Brasil, após quase dez anos desde a última edição, realizada em 2016.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência busca fortalecer a cidadania, ampliar direitos e atualizar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres a partir das propostas construídas coletivamente.
Discurso presidencial e novos marcos legais
Na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da retomada da conferência como resposta aos retrocessos e ao silenciamento das mulheres nos últimos anos.
“Esta conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, afirmou Lula.
O presidente também anunciou avanços legislativos importantes. Entre eles, sancionou a lei que prorroga a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e da mãe, além da criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, com foco nos primeiros mil dias de vida.
Inclusão social e políticas públicas
Lula reforçou que as mulheres são protagonistas em diversos programas sociais do governo:
- 84% dos beneficiários do Bolsa Família;
- 63% atendidas pelo Farmácia Popular;
- 85% beneficiadas no Minha Casa, Minha Vida;
- 65% entre bolsistas do Prouni;
- 59% das matrículas no ensino superior.
Segundo o presidente, esses números mostram que as políticas públicas de inclusão social têm impacto direto na vida das mulheres brasileiras.
Mobilização histórica e diversidade
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, celebrou a mobilização nacional que envolveu mais de 156 mil participantes em etapas municipais, estaduais, distrital e em conferências livres e temáticas.
“Tentaram nos calar, mas não conseguiram. Esta conferência é a realização de um sonho coletivo, construído pela força das mulheres de todo o Brasil”, disse a ministra.
Entre as lideranças presentes, representantes da Marcha das Mulheres Negras, da Marcha das Margaridas, da Marcha das Mulheres Indígenas, da Marcha da Visibilidade Trans e da Caminhada Lésbi SP reforçaram a pluralidade e a representatividade do evento.
Participação e propostas
Os debates centrais da conferência envolvem temas como:
- enfrentamento à violência de gênero;
- igualdade salarial e autonomia econômica;
- participação política das mulheres;
- políticas de cuidado;
- combate às desigualdades sociais, econômicas e raciais.
As propostas aprovadas irão compor a atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que servirá como guia para as ações do governo nos próximos anos.
Presença de lideranças históricas
A ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), enviou mensagem destacando o significado da retomada da conferência:
“Este reencontro, quase dez anos depois, tem uma força ainda maior, porque superamos um período de retrocessos e ataques às conquistas democráticas. As mulheres brasileiras movem a economia, sustentam a democracia e garantem que as conquistas sociais cheguem a cada família.”
Cultura, economia solidária e cidadania
Além dos debates, a programação da 5ª CNPM inclui mostras culturais, exposições, feiras e lançamento de publicações, reforçando o caráter democrático e plural do evento.
