Síndrome de Esgotamento Profissional já motivou 72 concessões de auxílio-doença em 2024 e evidencia a importância de políticas de saúde mental no trabalho
Por Karol Peralta
O mês de setembro, marcado pela campanha Setembro Amarelo, traz à tona não apenas a importância da prevenção ao suicídio, mas também a necessidade urgente de discutir saúde mental no ambiente de trabalho. A Síndrome de Burnout, também chamada de Síndrome do Esgotamento Profissional, tem sido reconhecida como uma das grandes vilãs da vida moderna, afetando especialmente profissionais que atuam sob constante pressão e responsabilidade.
Desde 2022, o Burnout é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional, diretamente ligado às condições de trabalho. Caracterizada por exaustão extrema, estresse crônico e esgotamento físico, a síndrome tem como principais causas o excesso de trabalho e ambientes profissionais altamente competitivos.
Dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que, em 2024, o estado de Mato Grosso do Sul registrou 72 concessões de auxílios-doença por Burnout, número que reforça a urgência do debate sobre saúde mental e direitos laborais.
Impactos jurídicos e previdenciários do Burnout
Além das consequências emocionais, a síndrome também afeta o campo jurídico e previdenciário. Segundo a advogada previdenciária Kelly Luiza Ferreira do Valle, trabalhadores diagnosticados com Burnout têm direitos garantidos pela legislação brasileira:
“O trabalhador que recebe o diagnóstico de Síndrome de Burnout pode requerer o auxílio-doença junto ao INSS, desde que haja comprovação médica da incapacidade laboral. Caso o afastamento ultrapasse 15 dias consecutivos, o benefício previdenciário deve ser acionado. Se for comprovado o nexo entre a doença e o ambiente de trabalho, o benefício passa a ser considerado como auxílio-doença acidentário, garantindo ainda mais proteção, como a estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades.”
A especialista destaca ainda que, em casos mais graves, nos quais o trabalhador não apresenta condições de retorno às funções, é possível requerer aposentadoria por invalidez, garantindo benefício por incapacidade permanente.
Como identificar sinais do Burnout
- Exaustão constante: sensação de cansaço extremo físico e mental
- Irritabilidade e ansiedade: dificuldade de concentração e alterações de humor
- Distúrbios do sono: insônia ou sono não reparador
- Queda de produtividade: perda de interesse e motivação no trabalho
- Sintomas físicos: dores musculares, dores de cabeça, problemas gastrointestinais
Como buscar ajuda e garantir seus direitos
- Procure atendimento médico especializado (psiquiatra ou psicólogo) para diagnóstico
- Registre todos os laudos e exames, fundamentais para o pedido de benefício
- Informe o empregador caso precise de afastamento superior a 15 dias
- Solicite o auxílio-doença no INSS com a documentação médica
- Se houver relação com o ambiente de trabalho, peça que seja reconhecido como acidentário, garantindo estabilidade após o retorno
- Conte com apoio jurídico especializado para assegurar seus direitos previdenciários
O debate promovido pelo Setembro Amarelo amplia-se para o campo trabalhista e previdenciário, reforçando que cuidar da saúde mental é não apenas um direito, mas uma responsabilidade compartilhada entre trabalhadores, empregadores e o Estado.
