Novo PAC Seleções investirá em obras de drenagem e contenção de encostas, beneficiando comunidades em áreas de risco e reforçando a prevenção a desastres naturais
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. Ao todo, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco e reforçar a capacidade do país de responder a eventos climáticos extremos.
“Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas quer recuperar a dignidade que foi tirada de milhões de brasileiros que saíram do campo enfrentando o êxodo rural e foram para as cidades em busca de uma vida melhor”, afirmou Lula durante o evento.
Investimentos detalhados
As obras de contenção de encostas serão realizadas em 102 municípios de todas as regiões do país, com um investimento de R$ 1,4 bilhão. Para drenagem urbana, serão destinados R$ 10,3 bilhões, beneficiando 174 municípios. Os recursos vêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a mudança de postura do atual governo em relação à prevenção de desastres naturais. “Para o Orçamento de 2023, havia apenas R$ 6,9 milhões para prevenção em todo o Brasil, enquanto somente para o Rio Grande do Sul, após a tragédia, havia R$ 6,5 bilhões. Essa é a diferença na forma de tratar a prevenção agora”, comparou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, complementou que, somando a chamada de 2024 e a atual, o governo federal já aplicou R$ 25 bilhões em encostas e drenagem.
Principais obras e municípios beneficiados
Entre os empreendimentos selecionados destacam-se:
- Macrodrenagem em Duque de Caxias (RJ): R$ 554 milhões
- Macrodrenagem em Camaçari (BA): R$ 240 milhões
- Contenção de encostas em Santarém (PA): R$ 38 milhões
- Contenção de encostas em São Bernardo do Campo (SP): R$ 78 milhões
- Contenção de encostas em Olinda (PE): R$ 42 milhões
Com esses resultados, o Novo PAC já investiu mais de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenções de encostas nas etapas de 2023-24 e 2025.
Eixos do Novo PAC 2025
A edição de 2025 do Novo PAC Seleções prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos:
- Saúde
- Educação, Ciência e Tecnologia
- Infraestrutura Social e Inclusiva
- Cidades Sustentáveis e Resilientes
Ao todo, o governo recebeu 35.119 propostas enviadas por 5.537 municípios, representando 99,4% dos municípios brasileiros.
Seleções 2024 e histórico de investimentos
Na primeira seleção de 2024, destinada a obras de contenção de encostas, foram aplicados R$ 1,7 bilhão em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos, com todas as propostas contratadas até julho de 2024. Já para drenagem urbana sustentável, o programa investiu R$ 15,3 bilhões, atendendo 190 municípios críticos com enchentes, alagamentos e enxurradas recorrentes, incluindo recursos em resposta à tragédia no Rio Grande do Sul.
O Novo PAC Seleções representa, portanto, um marco na política de prevenção a desastres naturais no Brasil, reforçando a infraestrutura urbana, protegendo vidas e promovendo cidades mais resilientes e sustentáveis.
