Projeto de Lei prevê acesso direto e gratuito ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, ampliando o Auxílio Gás e garantindo segurança e dignidade no uso doméstico
Por Karol Peralta
O Governo Federal enviará nos próximos dias ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para garantir o acesso direto e gratuito ao gás de cozinha a 15,5 milhões de famílias, cerca de 46 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
A medida amplia o Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5,6 milhões de famílias a cada dois meses, mas muitas vezes com valores insuficientes para a compra de um botijão.
Segundo Rui Costa, titular da Casa Civil, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro nesta quarta-feira (27):
“Hoje é um subsídio financeiro. Um valor fixo que a pessoa recebe de acordo com o valor médio do botijão, o que muitas vezes não é suficiente. O valor médio no Brasil é de R$ 109, R$ 105, mas tem botijão vendido a R$ 160, R$ 170. Há uma disparidade grande, a depender da distância, da região.”
Como funcionará o benefício
O PL prevê que as famílias receberão uma espécie de vale ou crédito. Cada beneficiário será cadastrado junto à distribuidora ou revenda de gás, podendo retirar o botijão diretamente com a comprovação de CPF. O pagamento será feito pelo governo, garantindo acesso seguro e direto ao gás de cozinha.
“As 15 milhões de famílias receberão uma espécie de vale, um crédito. Elas vão estar cadastradas na distribuidora, na revenda, a mesma que hoje usam para comprar. Ele vai estar cadastrado, vai retirar o gás e o governo pagará por esse botijão”, explicou Rui Costa.
Segurança e dignidade
Além do impacto econômico, o PL tem um componente importante de saúde e segurança. Rui Costa destacou que a medida visa reduzir acidentes domésticos e queimaduras, especialmente entre crianças e mulheres, decorrentes do uso de alternativas inadequadas, como álcool, para cozinhar.
“Vamos reduzir o índice de queimaduras de crianças e mulheres. Queremos, portanto, dar dignidade a essas pessoas”, reforçou o ministro.
O projeto ainda prevê incremento de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026, fortalecendo o programa e garantindo maior abrangência.
Cobertura e participação
O programa Bom Dia, Ministro é uma coprodução da Secom/PR e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram da edição desta quarta-feira jornalistas de rádios e portais de diversas regiões do país, incluindo Brasília, Cuiabá, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Belém.
Com a aprovação do Projeto de Lei, milhões de famílias terão gás de cozinha garantido, promovendo segurança, dignidade e inclusão social, ao mesmo tempo em que o programa se torna mais eficiente e equitativo em todo o Brasil.
