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Lula assina decreto que regulamenta TV 3.0 e marca nova era da televisão aberta no Brasil

Com imagens em 4K e 8K, som imersivo e integração com a internet, a TV 3.0 começará a ser transmitida em 2026 e promete revolucionar a radiodifusão no país

Por Karol Peralta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil. A cerimônia contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.

Considerada uma revolução na radiodifusão, a TV 3.0 vai oferecer qualidade de imagem em 4K e 8K, som imersivo, maior interatividade e integração com a internet, aproximando os canais abertos da experiência dos serviços de streaming.

Primeiras transmissões em 2026

De acordo com o Ministério das Comunicações (MCom), a fase preparatória da implantação será concluída em 2025, com as primeiras transmissões iniciando no primeiro semestre de 2026, nas principais capitais do país. O processo de expansão da cobertura nacional deve levar até 15 anos.

O investimento inicial é de R$ 7,5 milhões e permitirá maior eficiência na transmissão, além da entrada de novos radiodifusores, tornando o setor mais democrático e acessível.

Modernização e inclusão

A nova tecnologia permitirá que a televisão aberta também funcione como ponto de acesso a serviços públicos digitais, fortalecendo a relação entre Estado e sociedade. A Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital será integrada à TV 3.0, reunindo conteúdos de órgãos públicos e aplicativos de comunicação governamental.

As emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão lugar garantido no catálogo da TV 3.0, que funcionará por meio do ícone DTV+. Os usuários poderão personalizar a ordem dos aplicativos, em um modelo semelhante ao dos serviços de streaming.

Tecnologia de ponta

O decreto estabelece a adoção da tecnologia de transmissão ATSC 3.0, padrão internacional considerado um dos mais avançados do mundo, recomendado pelo Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD).

Esse sistema abrange áudio, vídeo, legendas, interatividade, mensagens de emergência, segurança e datacasting, permitindo às emissoras acompanhar a evolução tecnológica e atender às novas demandas do mercado. A Anatel será responsável pelo planejamento das faixas de frequência para garantir a transição.

O que muda para o telespectador

Entre as principais mudanças, destacam-se:

  • Imagens em 4K e 8K e cores mais nítidas;
  • Som imersivo, semelhante ao de cinema;
  • Canais transformados em aplicativos, acessíveis pelo controle remoto;
  • Interatividade com a programação, permitindo conteúdos sob demanda;
  • Acesso a serviços públicos digitais diretamente pela televisão;
  • Transmissões gratuitas, sem necessidade de internet — que, quando disponível, ampliará as opções de interatividade.

Assim como ocorreu na transição do sinal analógico para o digital, a implantação será gradual, alcançando também pequenas cidades e municípios do interior do Brasil.

Uma nova era da TV aberta

Para o governo, a regulamentação da TV 3.0 representa um marco histórico na radiodifusão brasileira, que entra em uma nova era de modernização tecnológica, democratização do acesso à informação e inclusão digital.

Com a assinatura do decreto, o Brasil se posiciona entre os países que lideram o desenvolvimento de soluções para a televisão do futuro, unindo tradição da TV aberta à inovação tecnológica.

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