Alimentos adquiridos sem licitação serão destinados à merenda escolar, hospitais, universidades e Forças Armadas, beneficiando agricultores familiares e empresas brasileiras.
Por Karol Peralta
O Governo Federal anunciou uma medida emergencial para apoiar agricultores familiares e empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A partir de agora, o governo passará a comprar diretamente alimentos como açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas, adquiridos sem necessidade de licitação, para abastecer a merenda escolar, hospitais, restaurantes universitários e até as Forças Armadas.
A decisão já está em vigor e não tem prazo para terminar. A lista de produtos contemplados foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 12, assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).
Segundo o ministro Paulo Teixeira (MDA), a ação tem duplo objetivo: garantir renda aos produtores e evitar perdas de alimentos perecíveis que ficaram sem destino no mercado externo.
“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos de alimentação escolar. Isto é, ter na merenda escolar açaí, frutas como manga e uva, além de mel e tilápia. Também serão usados em hospitais, restaurantes universitários, institutos federais e nas Forças Armadas”, explicou Teixeira.
Os recursos para as compras já estão previstos em programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as políticas de compras institucionais.
Carne bovina e café ficam de fora
Apesar de também terem sido atingidos pelas tarifas impostas pelos EUA, a carne bovina e o café ficaram fora da lista inicial de aquisições. Segundo o ministro, esses produtos têm maior durabilidade e encontram mais facilmente novos mercados internacionais.
“O café hoje tem mercado consolidado em várias regiões do mundo. Já a carne pode ser congelada, o que aumenta sua validade e permite diversificar destinos de exportação”, afirmou Teixeira.
Como produtores podem vender
Para participar, produtores e empresas devem apresentar documentos que comprovem que foram diretamente impactados pelo tarifaço. Eles podem procurar governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais federais ou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para realizar as vendas.
Plano Brasil Soberano
As compras públicas fazem parte do Plano Brasil Soberano, lançado pelo Governo Federal para proteger exportadores, preservar empregos, estimular investimentos estratégicos e sustentar o crescimento econômico.
O plano atua em três frentes: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. Além da aquisição de alimentos, prevê medidas como:
- Destinar R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com juros acessíveis;
- Ampliar linhas de financiamento às exportações;
- Prorrogar a suspensão de tributos para exportadores;
- Aumentar o percentual de restituição de tributos federais.
Com a iniciativa, o governo espera reduzir os impactos das tarifas norte-americanas, garantir renda aos produtores rurais e manter o abastecimento de alimentos em escolas, hospitais e instituições públicas em todo o país.
