Evento em Brasília retoma política de inclusão produtiva, promove 2º Plano Nacional de Economia Solidária e destaca autogestão e cooperação
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (13) da abertura da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), realizada em Brasília. O evento marca a retomada de uma agenda interrompida há mais de dez anos e tem como objetivo promover debates, participação social e construção coletiva de políticas para fortalecer a economia popular e solidária no país.
Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a conferência servirá de base para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, que visa ampliar autogestão, cooperação, acesso a crédito, produção e consumo justos, além de promover inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Economia solidária como política pública
Lula destacou a importância da distribuição de renda e do papel da economia solidária. “Muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, desnutrição, fome e analfabetismo. Pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário”, afirmou. O presidente também ressaltou que acompanhará de perto a regulamentação da Lei de Economia Solidária, sancionada em dezembro de 2024, que criou a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e recebeu o nome do economista Paul Singer.
“É importante que vocês tenham clareza do significado de vocês na economia brasileira. Hoje fiquei sabendo que ainda estão regulamentando a Lei. A regulamentação só precisa de nós”, declarou Lula.
Participação e alcance do evento
Até 16 de agosto, a conferência receberá cerca de 1.500 participantes, incluindo delegados, representantes de governos, sociedade civil, empreendimentos e entidades ligadas à economia solidária. Ao todo, foram eleitos 968 delegados nas etapas preparatórias, mobilizando aproximadamente 16 mil pessoas em 1.584 municípios, com 185 conferências locais, 14 temáticas e 27 estaduais.
A última edição, realizada em 2014, resultou no 1º Plano Nacional de Economia Solidária, revisado em 2024. Com a 4ª Conaes, o objetivo é consolidar políticas de autogestão, cooperação, inclusão social e desenvolvimento sustentável nos territórios.
Avanços e compromissos governamentais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a conferência marca um passo decisivo para consolidar a economia solidária como política pública nacional. Ele citou a regulamentação da Lei de Economia Solidária, prevista para novembro, e o Sistema Nacional de Finanças Solidárias, em tramitação no Congresso.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, ressaltou a retomada de políticas públicas que promovem inclusão e valorizam o trabalho coletivo. “Aqui está presente o resgate de duas políticas públicas fundamentais: a participação social e a economia solidária”, afirmou.
Impacto e dados da economia solidária
Segundo a Senaes, o Brasil possui mais de 27 mil empreendimentos solidários, envolvendo cerca de 2 milhões de trabalhadores em 3.186 municípios. Em 2023, o setor movimentou R$ 65 bilhões, cerca de 2% da renda do trabalho no país. A economia solidária atua em cadeias como agricultura familiar, reciclagem, confecção, serviços, alimentação e finanças solidárias.
Histórias de impacto social
A força da cozinha solidária: Clarício Marques, idealizador do projeto Panela do Bem, em Santa Maria (RS), promove autonomia e dignidade por meio de duas cozinhas solidárias que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Articulação nacional: Maria Catiana Barbosa, agente do Programa Paul Singer, defende a economia solidária como eixo para gerar renda e fortalecer comunidades, enfatizando empoderamento coletivo.
Cultura indígena: José Antônio Gonçalves, artesão Pataxó, preserva a tradição e vende artesanato com preço justo, fortalecendo a economia de sua comunidade.
Fomento feminino: Ana Karine Nascimento, coordenadora do Fórum Baiano de Economia Solidária, destaca a participação de mulheres negras no setor, promovendo autonomia e visibilidade.
Estratégia e futuro
A economia popular e solidária se mostra uma alternativa frente às transformações do trabalho, enfrentando desemprego, informalidade e precariedade. Baseada em autogestão e cooperação, prioriza relações justas e sustentáveis, valorizando o ser humano em detrimento do capital.
Representantes de diferentes entidades, como FBES, Unicafes e Uniforja, destacaram a importância do 2º Plano Nacional de Economia Solidária e de programas federais, como PAA e PNAE, para fortalecer o setor, promover inclusão produtiva e consolidar políticas públicas que transformam vidas.
