Medidas incluem crédito de R$ 30 bilhões, apoio a trabalhadores e ampliação de mercados para reduzir dependência das exportações brasileiras dos Estados Unidos
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13), o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas emergenciais e estruturais para mitigar os impactos econômicos do aumento de até 50% nas tarifas de importação sobre produtos brasileiros imposto pelo governo dos Estados Unidos em 30 de julho.
O plano está estruturado em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial e multilateralismo. O objetivo é proteger exportadores, preservar empregos, incentivar investimentos estratégicos e reduzir a vulnerabilidade do país a barreiras comerciais unilaterais.
Crédito e incentivos ao setor produtivo
O governo vai direcionar R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito com juros reduzidos, priorizando empresas mais afetadas pela medida norte-americana, especialmente pequenas e médias. O acesso estará condicionado à manutenção do número de empregos.
Entre as ações anunciadas, estão:
- Prorrogação do prazo do regime de drawback por um ano, permitindo que empresas exportem para outros mercados sem penalidades.
- Diferimento de tributos federais para empresas atingidas, adiando o pagamento por dois meses.
- Compras públicas simplificadas para produtos afetados, beneficiando produtores rurais e agroindústrias.
- Modernização das garantias à exportação, ampliando a proteção contra riscos comerciais.
- Aportes adicionais de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores para facilitar o acesso ao crédito.
- Aumento de até 3 pontos percentuais no benefício do Reintegra, permitindo devolução maior de tributos pagos na produção.
Segundo o governo, essas medidas não apenas respondem à crise imediata, mas fortalecem o sistema nacional de financiamento e seguro às exportações, estimulando a presença internacional das empresas brasileiras.
Proteção ao trabalhador
O plano cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que atuará no monitoramento do mercado de trabalho nas empresas afetadas, prevenção de demissões e mediação de conflitos. Também serão implementadas Câmaras Regionais nas Superintendências do Trabalho para fiscalizar o cumprimento de acordos e obrigações trabalhistas.
Entre as ações previstas estão a negociação coletiva, aplicação de mecanismos emergenciais como lay-off e suspensão temporária de contratos, e o acompanhamento de benefícios trabalhistas para empregados diretamente atingidos.
Diplomacia e diversificação de mercados
No campo externo, o Brasil busca reduzir a dependência das exportações para os EUA por meio da ampliação e diversificação de mercados. O governo destaca que, nos últimos três anos, o país abriu 397 novos mercados e avançou em negociações com blocos e países como União Europeia, EFTA, Emirados Árabes Unidos, Canadá, Índia e Vietnã.
O Itamaraty mantém o diálogo com Washington para buscar soluções negociadas e reforça o compromisso do Brasil com o multilateralismo e com a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Com o Plano Brasil Soberano, o governo afirma que está agindo para preservar a produção nacional, proteger os trabalhadores e garantir que a economia brasileira esteja preparada para enfrentar novos desafios no comércio global.
