Especialistas alertam para riscos da adultização infantil e da exposição de menores nas plataformas digitais; proposta será enviada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (13).
Por Karol Peralta
O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil destacam a necessidade de regras claras para combater a exploração de crianças e adolescentes online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta de regulamentação das redes sociais. O objetivo é criar mecanismos que responsabilizem as plataformas por conteúdos que exponham ou erotizem menores de idade.
Segundo especialistas, redes sociais incentivam a exposição constante de usuários para gerar lucro, sem responsabilizar-se pelos riscos ou crimes cometidos nesses ambientes virtuais.
“As plataformas precisam ter limites do que é possível explorar comercialmente. Explorar a infância adultizada, sexualizada e exposta sem cuidado não é aceitável como modelo de negócio”, afirma o psicólogo e especialista em educação digital Rodrigo Nejm, do Instituto Alana.
O influenciador Felca Bress destacou perfis com milhões de seguidores que divulgam imagens de menores em situações sexualizadas ou sensuais, e mostrou como algoritmos incentivam a propagação desses conteúdos, aumentando o engajamento e o lucro de quem os divulga.
“Quanto mais erotizado ou chocante o conteúdo, mais atração ele gera nas redes e mais dinheiro proporciona para quem expõe e para as empresas”, explica Nejm.
Regulamentação e projeto de lei
Débora Salles, coordenadora-geral de pesquisa do Netlab da UFRJ, afirma que a regulação é essencial não apenas para proteger crianças e adolescentes, mas toda a população vulnerável a crimes online.
“A regulamentação ajuda a garantir que as plataformas sejam responsabilizadas. Hoje, como não são obrigadas, pouco fazem para moderar conteúdos inadequados”, alerta.
Diante da repercussão, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho (GT) que terá até 30 dias para elaborar um projeto de lei (PL) sobre a adultização infantil nas redes sociais. Um dos textos base é o PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira, que prevê multas de até 10% do faturamento das plataformas em caso de descumprimento.
Adultização e riscos psicológicos
Segundo pesquisa do Cetic.br, 93% dos brasileiros entre 9 e 17 anos usam internet, sendo que 83% possuem perfis próprios nas redes sociais. O fenômeno da adultização ocorre quando crianças são expostas precocemente a comportamentos e responsabilidades de adultos, incluindo erotização, sexualização ou envolvimento em atividades como dicas de investimentos em criptomoedas.
“Crianças expostas cedo a padrões sociais inatingíveis passam a se comparar e podem sofrer impactos psicológicos e físicos, além de ficarem vulneráveis a criminosos”, alerta o psicólogo Tiago Giacometti.
Redes de pedofilia e cuidados familiares
A exposição de menores nas redes sociais pode gerar risco de uso dessas imagens por criminosos, como redes de pedofilia. Débora Salles recomenda atenção redobrada dos pais:
“As redes sociais não são ambientes seguros. Crianças precisam de monitoramento próximo, assim como não se deixa uma criança sozinha em praça pública, não se deve deixá-las sem supervisão online”.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também solicitou urgência na aprovação do PL, que já passou pelo Senado, reforçando a necessidade de proteção imediata de crianças e adolescentes.
