Programa federal oferece atendimento humanizado, suporte social e inserção no mercado de trabalho para brasileiros retornados em situação de vulnerabilidade
Por Karol Peralta
O governo federal lançou ontem, quarta-feira (6) o programa “Aqui é Brasil”, uma iniciativa destinada a oferecer acolhimento humanitário, proteção e suporte completo para brasileiros repatriados do exterior, especialmente em resposta à deportação forçada em países como os Estados Unidos. A ação coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) busca garantir uma resposta estruturada às necessidades imediatas e de médio prazo dessas pessoas.
De acordo com o MDHC, o programa surge diante do endurecimento das políticas migratórias nos EUA, que resultaram em um aumento significativo da deportação de brasileiros. “O programa Aqui é Brasil garante acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados”, destacou o ministério em nota oficial.
Atendimento integral aos repatriados
O “Aqui é Brasil” oferece uma gama completa de serviços, incluindo atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo temporário, alimentação, transporte e apoio na regularização documental, desde o desembarque no Brasil até a reintegração plena desses cidadãos na sociedade brasileira. A iniciativa é coordenada pelo MDHC em articulação com os ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Saúde e Justiça e Segurança Pública.
Além disso, o programa conta com o apoio dos governos estaduais, Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Quatro eixos estratégicos do programa
O programa atua por meio de quatro eixos principais:
- Acolhimento humanizado e resposta emergencial: Focado no atendimento imediato nos aeroportos, com triagem e identificação de necessidades específicas dos repatriados.
- Apoio à reintegração social e econômica: Inclui regularização documental, inserção no mercado de trabalho e suporte para reunificação familiar.
- Fortalecimento da governança migratória: Coordenação interministerial e produção de dados estratégicos para embasar políticas públicas.
- Parcerias estratégicas e cooperação multissetorial: Integração entre esferas de governo, setor privado e organizações da sociedade civil para garantir soluções duradouras.
Investimento e ações previstas
Com duração inicial de 12 meses, o programa envolve a aplicação de R$ 15 milhões, por meio de um termo de execução descentralizada entre o MDHC e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, anunciou que em breve será assinada uma portaria para facilitar o encaminhamento dos repatriados ao mercado de trabalho. Também estão em andamento negociações para garantir o acesso à educação dos filhos desses brasileiros, além de outras medidas para a inclusão social plena.
Perfil dos brasileiros repatriados
Desde fevereiro, o Brasil recebeu mais de 1,2 mil brasileiros repatriados, a maioria provenientes dos Estados Unidos, com destaque para os estados de Massachusetts, Texas, Flórida e Nova Jersey — regiões com grandes comunidades brasileiras.
Segundo dados do MDHC, dos 1.223 repatriados, 949 são homens, 220 mulheres, e 54 não tiveram o gênero informado. A faixa etária predominante é entre 18 e 29 anos (35%), seguida por 30 a 39 anos (29,6%) e 40 a 49 anos (23,6%).
A maioria chegou ao Brasil sozinha (89,13%). Após o retorno, 61,39% foram acolhidos por familiares, 31,59% foram para casa própria ou alugada, e 4% ficaram em residências de amigos. Apenas 1,8% foram encaminhados para abrigos públicos.
Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repatriados, seguido por Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Quase todos os estados receberam ao menos um repatriado, exceto Piauí, Roraima e Amapá.
Quanto aos planos futuros, 74,2% dos repatriados pretendem trabalhar no Brasil, 18,3% querem conciliar trabalho e estudo, e 4,97% desejam se dedicar exclusivamente aos estudos. Em relação ao nível educacional, 53,39% possuem ensino médio completo ou incompleto, 26,2% ensino fundamental, e 15,84% ensino superior.
A maioria exercia jornadas longas de trabalho no exterior, muitas vezes em condições precárias. Cerca de 81,53% trabalhavam oito ou mais horas por dia, 6,68% não trabalhavam nem estudavam, e 5,83% trabalhavam menos de oito horas.
Sobre vínculos familiares no exterior, 35,67% não deixaram parentes nos EUA, enquanto 21,13% afirmaram ter deixado ao menos um familiar, e 14,88% relataram ter deixado cinco ou mais parentes.
