Primeira fase da OD-TIKAY no Pará inutiliza 1.384 alvos ilegais, reduz desmatamento e garante proteção aos povos indígenas da TI Kayapó
Por Karol Peralta
A primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), no Pará, encerra-se com resultados impactantes no combate ao garimpo ilegal, proteção dos povos indígenas e preservação ambiental. Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a ação contou com a atuação integrada de mais de 20 órgãos federais e superou em muito a meta inicial, consolidando-se como uma das maiores operações já realizadas pelo Estado brasileiro contra atividades ilegais na Amazônia.
Desde o início da operação, em maio de 2025, foram identificados e inutilizados 1.384 alvos de garimpo ilegal, mais que o dobro da meta prevista de 650. Entre as ações realizadas, destacam-se a destruição de estruturas clandestinas, apreensão de combustível, equipamentos e ouro, resultando em um prejuízo estimado em R$ 97,3 milhões para as atividades criminosas.
De acordo com o coordenador-geral da operação, Nilton Tubino, a ação reafirma o compromisso do Governo Federal com a proteção dos povos indígenas, o enfrentamento ao crime organizado e a defesa da Amazônia. “Após três meses da primeira fase, a operação se consolida como uma das maiores ações integradas do Estado contra o garimpo ilegal na Amazônia”, declarou.
Principais resultados da primeira etapa:
- 967 barracos, 117 acampamentos, 406 motores e 25 escavadeiras hidráulicas destruídos;
- 686 ações de campo realizadas terrestres, aéreas e fluviais;
- Queda de 96% nos alertas de garimpo desde o início da operação;
- Redução de 95% nos alertas de desmatamento;
- R$ 164,5 mil em multas aplicadas;
- 22,8 mil litros de óleo diesel inutilizados;
- 63 gramas de ouro apreendidas;
- Apreensão de 257 kg de cocaína e 238 kg de pasta-base nas rodovias federais da região;
- 4 caminhões com 217 m³ de madeira ilegal foram apreendidos.
Além disso, os rios da região, como o Rio Fresco, já apresentam sinais de recuperação ambiental, com melhora significativa na qualidade da água após a remoção das dragas usadas no garimpo.
Permanência e plano de sustentabilidade
Para evitar o retorno dos invasores, a Força Nacional e a Fundação Nacional do Índio (Funai) permanecerão na área, garantindo a segurança das comunidades. Paralelamente, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) apresentará às comunidades locais um plano de sustentabilidade para o território no pós-desintrusão.
O secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, destacou a relevância da operação:
“Essa ação demonstra a importância do Estado brasileiro proteger as terras indígenas e seus povos, garantindo o usufruto exclusivo e o bem-estar social e cultural das comunidades, conforme prevê a Constituição Federal.”
Decisão judicial
A OD-TIKAY atende à determinação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 709, que exige a retirada de invasores de terras indígenas para proteger os povos originários e conter o avanço do garimpo ilegal. Segundo o STF, a permanência de não indígenas nessas áreas representa grave ameaça à vida, saúde e integridade dos territórios.
Essa foi a oitava operação do governo dentro do cronograma previsto para desintrusões em terras indígenas, incluindo ações ainda em curso na Terra Indígena Yanomami.
Sobre a Terra Indígena Kayapó
Homologada em 1991, a TI Kayapó ocupa cerca de 3,28 milhões de hectares nos municípios de São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach, no Pará. Abriga aproximadamente 6.365 indígenas dos povos Mebengôkre (Gorotire, Kôkraimôrô e Kuben Kran Krên) e Índios Isolados do Rio Fresco, distribuídos em 67 aldeias.
Participação integrada
A OD-TIKAY é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e envolve os ministérios da Defesa, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas, Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União (AGU), Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM-PR), além de órgãos e autarquias federais como ABIN, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Ibama, Força Nacional, ANAC, ANTT, ANP e Censipam.
