Reunião em Belo Horizonte apresenta cronograma até 2030 e estratégias para adesão dos municípios ao programa de saneamento básico
Por Karol Peralta
O Governo Federal participou nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte, de uma reunião estratégica com prefeitos dos 200 municípios contemplados pelo novo acordo de reparação pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Minas Gerais. O encontro teve como objetivo alinhar as diretrizes para a aplicação dos R$ 7,54 bilhões destinados ao saneamento básico no estado, conforme o pacto firmado em outubro de 2024 entre o Governo Federal e as empresas responsáveis pelo desastre ambiental.
Durante o evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do aprofundamento do diálogo com os municípios para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente. “Essa foi uma decisão do governo do Estado e do governo do presidente Lula, que façamos o aprofundamento da discussão com os municípios, explicando exatamente como será feito esse acordo, com o seu cronograma, e a maneira como iremos tratar esses recursos. O que queremos mesmo é que o investimento, com água tratada, chegue aos municípios de Minas Gerais”, afirmou.
Segundo o ministro, a cooperação entre Governo Federal, governo estadual e municípios é fundamental para que o serviço de saneamento básico chegue à população atingida pela tragédia. Ele destacou que, apenas na Bacia do Rio Doce, há R$ 300 milhões em investimentos voltados para abastecimento de água, resíduos sólidos, drenagem e esgotamento sanitário.
O Ministério das Cidades integra o Comitê Orientador da Aplicação de Recursos, junto à Casa Civil e ao governo de Minas Gerais, e será responsável pela coordenação das estratégias de regionalização e modelagem dos projetos. O processo conta com o apoio técnico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do BNDES e do IFC (braço do Banco Mundial).
Durante a reunião, foi apresentado o cronograma de ações até 2030, que inclui:
- Visitas técnicas aos municípios mineiros até 2026
- Diagnóstico da infraestrutura de água e esgoto já existente
- Estudos para concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
- Estratégias para adesão voluntária dos municípios às propostas do programa
O acordo da Bacia do Rio Doce prevê um total de R$ 132 bilhões em recursos, divididos entre novos aportes das mineradoras (R$ 100 bilhões) e continuidade das indenizações e ações reparatórias (R$ 32 bilhões). Deste total, R$ 11 bilhões serão destinados ao saneamento básico em Minas Gerais e no Espírito Santo, com foco no abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e macrodrenagem.
O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, elogiou o novo acordo e destacou sua relevância para a região. “O acordo anterior era uma vergonha, por isso muitos municípios não haviam aderido. Agora, com apoio do Governo Federal, foi construído algo que irá atender as necessidades das cidades atingidas”, declarou.
Com este compromisso e planejamento, o Governo Federal reforça o papel fundamental das obras de saneamento para a recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida nas áreas afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, com vistas à sustentabilidade e ao desenvolvimento regional até 2030.
