Nova iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário busca combater a fome, gerar renda e conectar produção e consumo de alimentos saudáveis no Brasil
Por Karol Peralta
O Governo Federal oficializou nesta terça-feira (9) a criação do Programa Alimento no Prato, com o objetivo de ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis, promover a inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e comunidades tradicionais, além de fortalecer sistemas locais de abastecimento. A medida foi publicada por meio da Portaria MDA nº 29/2025, no Diário Oficial da União.
A iniciativa está inserida na Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) e será coordenada pela Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Foco na inclusão e na soberania alimentar
Entre os principais objetivos do programa estão:
- Conectar produção, distribuição e consumo de alimentos saudáveis;
- Fortalecer sistemas locais e territoriais de abastecimento alimentar;
- Contribuir com a transição agroecológica e o desenvolvimento sustentável;
- Apoiar rotas e cadeias de produção e consumo respeitando as características regionais.
O público prioritário do programa inclui agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e a população em situação de insegurança alimentar.
Além disso, o programa também buscará estimular a participação de mulheres do campo, da cidade, das águas e das florestas, especialmente negras, jovens e LGBTQIA+, com ações de formação, qualificação profissional e inovação no abastecimento.
Ações e instrumentos do programa
Entre os instrumentos do Programa Alimento no Prato, estão:
- Criação e fortalecimento de Feiras Livres da Agricultura Familiar e Feiras Agroecológicas;
- Implantação de sacolões populares, feiras volantes e equipamentos de abastecimento;
- Apoio à inovação logística, como entregas por aplicativos, cestas de alimentos e rotas solidárias;
- Uso de imóveis da União para apoiar a estrutura de comercialização de alimentos, conforme o Decreto nº 11.929/2024;
- Fomento aos Planos Territoriais de Abastecimento Alimentar e apoio às Centrais Populares de Abastecimento.
O programa também vai fomentar a organização de sistemas socioprodutivos baseados na sociobiodiversidade amazônica, promovendo a geração de renda e o acesso a mercados para agricultores e extrativistas da região.
Coordenação, transparência e monitoramento
A coordenação geral será responsabilidade da SEAB/MDA e o acompanhamento da execução ficará sob responsabilidade do Comitê Gestor da Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Todas as informações sobre a execução do programa deverão ser disponibilizadas em locais acessíveis, garantindo transparência pública.
As despesas serão custeadas com recursos do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA), emendas parlamentares e outras fontes extraorçamentárias, respeitando os limites legais.
