Parceria inclui produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, promove integração econômica e reduz exigências regulatórias entre os dois países
Por Karol Peralta
Em mais um passo importante para a integração econômica da América Latina, Brasil e Chile oficializaram um novo acordo comercial que promete facilitar as exportações de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. O tratado foi assinado em Montevidéu, no Uruguai, e incorpora a chamada Iniciativa Facilitadora de Comércio (IFC) ao Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile, como parte do Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35) entre o Mercosul e o país andino.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida representa um avanço estratégico na redução de barreiras técnicas ao comércio, promovendo um ambiente de negócios mais transparente, previsível e dinâmico para os dois países.
Comércio mais ágil e menos burocracia
Com o novo instrumento, empresas brasileiras poderão exportar seus produtos com menos exigências sanitárias, harmonização de rotulagens e boas práticas de fabricação compartilhadas, resultando em redução de custos e prazos para a entrada dos cosméticos no mercado chileno. Estima-se que as exportações brasileiras no setor, atualmente em torno de US$ 90 milhões por ano, possam crescer com a simplificação dos trâmites.
“A medida tem potencial para tornar o comércio bilateral mais dinâmico, previsível e transparente, promovendo o crescimento dos setores envolvidos e garantindo benefícios diretos aos consumidores dos dois países”, destaca a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
Participação do setor público e privado
A negociação foi liderada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O setor privado também esteve representado, especialmente pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC).
Entre os compromissos firmados no acordo estão:
- Definição conjunta de produtos cosméticos
- Não exigência de Certificado de Livre Venda
- Redução de exigências sanitárias prévias
- Harmonização de rotulagem e boas práticas de fabricação
- Fortalecimento da vigilância de mercado
Impactos econômicos e sociais
Além de beneficiar diretamente a indústria cosmética, o acordo contribui para a segurança jurídica nas transações comerciais e favorece o desenvolvimento sustentável, com a valorização de boas práticas ambientais, qualidade dos produtos e maior proteção à saúde pública.
Com a entrada em vigor da IFC, a expectativa é que os países avancem em novos acordos regulatórios setoriais, fortalecendo a posição do Brasil no comércio latino-americano. A medida ainda pode servir de modelo para futuras negociações com outros países da região, ampliando o acesso a mercados e a competitividade da indústria nacional.
Esse acordo marca um novo capítulo na parceria Brasil-Chile, com foco no desenvolvimento econômico, inovação e integração regional — promovendo benefícios tanto para as empresas quanto para os consumidores.
