Com 134 boletins de ocorrência registrados em 2024, MS aparece entre os 10 estados com mais agressões a profissionais da saúde; especialista explica como agir nesses casos
Por Karol Peralta
Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou um dado preocupante: Mato Grosso do Sul ocupa a 10ª posição no ranking nacional de estados com mais registros de violência contra médicos em 2024. Foram 134 boletins de ocorrência (BOs) registrados por profissionais da saúde que sofreram algum tipo de agressão em unidades públicas e privadas no estado.
O cenário nacional é ainda mais grave. Foram 4.562 casos em todo o país apenas em 2024, o maior número já registrado desde o início da série histórica, em 2013. Isso significa que a cada duas horas, um médico é vítima de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, difamação ou até furto dentro de hospitais, clínicas, prontos-socorros, consultórios ou laboratórios.
🔍 Agressões partem principalmente de pacientes e familiares
Segundo o CFM, os principais agressores são pacientes, familiares dos atendidos ou até pessoas sem vínculo com o profissional. Casos minoritários envolvem colegas de trabalho, como enfermeiros, técnicos ou outros servidores da saúde e até ex-companheiros(as) com motivações pessoais.
Outro dado alarmante é o crescimento da violência contra médicas. Embora os homens ainda sejam maioria entre as vítimas, a diferença de gênero está diminuindo: foram 1.819 casos com médicos e 1.757 com médicas no último ano.
📢 Especialista orienta: como agir em caso de agressão
A advogada Stephanie Canale, especialista em Direito Médico, alerta que é fundamental registrar boletim de ocorrência imediatamente após o episódio e buscar auxílio jurídico.
“O profissional agredido deve preservar provas, como imagens de câmeras, testemunhas e mensagens e formalizar a denúncia. A lei garante proteção, e os agressores podem responder por diversos crimes, incluindo lesão corporal, desacato e ameaça”, destaca Canale.
Ela reforça que muitos profissionais não denunciam por medo de represálias ou por falta de informação sobre seus direitos, o que enfraquece o enfrentamento ao problema.
⚖️ Punições mais rígidas estão em debate no Congresso
Para combater esse tipo de violência, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dobra a pena para homicídios cometidos contra profissionais da saúde no exercício da função. A proposta também aumenta as penas para crimes como lesão corporal e constrangimento ilegal contra médicos, enfermeiros e professores.
A pena poderá variar de 12 a 30 anos de prisão. O texto ainda será analisado pelo Senado Federal.
🛡️ CFM cobra ações e delegacias especializadas
O presidente do CFM, Hiran Gallo, defende uma atuação conjunta do Poder Público. A autarquia articula com governadores e autoridades policiais a criação de delegacias especializadas em crimes contra a saúde, além de apoiar projetos que agravem a punição para agressores de profissionais da saúde.
“A saúde precisa ser defendida com coragem. É urgente implementar medidas efetivas de proteção para quem cuida da vida dos outros. A negligência do Estado pode se tornar conivência com esse tipo de crime”, alerta Gallo.
🚑 Segurança nos hospitais é prioridade
Para o Conselho Federal de Medicina, o alto número de ocorrências é um reflexo da falta de segurança e da tensão crescente nos ambientes de saúde, especialmente no sistema público. A entidade pede ações integradas entre o SUS e os órgãos de segurança pública, municipais, estaduais e federais.
📉 Impacto direto na saúde pública
A insegurança nos locais de trabalho tem consequências diretas no atendimento à população, gerando afastamentos, estresse e desmotivação entre médicos e outros profissionais da saúde. Sem um ambiente protegido, a qualidade do serviço prestado também fica comprometida.
