Nova legislação busca reverter o êxodo rural com incentivos à juventude da agricultura familiar, acesso à terra e crédito facilitado.
Por Karol Peralta
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9263/2017, que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de estimular a permanência de jovens na zona rural e garantir a continuidade da agricultura familiar no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros parlamentares, agora segue para o Senado Federal.
📉 O texto parte da constatação de que o êxodo rural da juventude compromete a sucessão geracional nas propriedades agrícolas, o que pode impactar diretamente a segurança alimentar, hídrica e energética do país.
“A permanência dos jovens no campo não diz respeito apenas aos direitos dessa população, mas à sustentabilidade de toda a sociedade”, afirmou Patrus Ananias.
👥 A política define juventude rural como jovens entre 15 e 29 anos ligados à agricultura familiar, e a sucessão rural como a continuidade da gestão das propriedades entre gerações.
📋 Para identificar os beneficiários, serão utilizados o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
📌 Principais diretrizes da proposta:
- 💰 Acesso à renda e ao crédito rural adequado
- 📚 Parcerias com instituições de ensino e pesquisa
- 🧑🏽🏫 Educação no campo com pedagogia da alternância
- 👩🏾🌾 Apoio a cooperativas e associações de jovens agricultores
- 📢 Participação da juventude rural em espaços de decisão
- 🌾 Preferência na compra de alimentos para o Pnae e o PAA
O projeto também inclui jovens agricultores no grupo prioritário para fornecimento de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A intenção é favorecer a comercialização dos produtos de jovens e mulheres da agricultura familiar.
🎭 O Estatuto da Juventude será atualizado para incluir medidas que incentivem atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo no campo, além da formação de agentes culturais rurais.
⚙️ Execução e financiamento
A execução da política será feita em parceria entre União, Estados, municípios e sociedade civil, por meio de um Comitê Gestor deliberativo, com participação não remunerada.
💸 O financiamento virá do orçamento da União, de convênios e da criação de linhas de crédito específicas dentro de programas como o Pronaf, o Crédito Fundiário e os fundos constitucionais das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
🏦 Autorização ao Banco do Nordeste
Na mesma sessão, os deputados aprovaram autorização para que o Banco do Nordeste (BNB) possa criar subsidiárias integrais ou controladas, permitindo ampliar sua atuação e competir em condições semelhantes com outros bancos públicos e privados. A medida também será analisada pelo Senado.
📢 A aprovação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural representa um passo importante para frear o êxodo rural e garantir um futuro sustentável para o campo brasileiro.
