Publicação orienta companhias aéreas e passageiros sobre denúncias, prevenção e acolhimento de vítimas de violência e importunação sexual nos aeroportos e voos.
Por Karol Peralta
Com o objetivo de combater todas as formas de violência e garantir mais segurança a passageiros e profissionais da aviação civil, o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou nesta quarta-feira (21), o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil.
O lançamento aconteceu durante o evento “Assédio Não Decola”, em Brasília, e reuniu autoridades do setor aéreo, representantes de companhias aéreas, aeroportos, associações e profissionais do setor. O guia integra o programa Asas Para Todos, voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor aéreo brasileiro.
📘 O que traz o guia?
A publicação fornece informações claras e práticas sobre como identificar, prevenir e denunciar casos de assédio e importunação sexual nos voos e aeroportos. Entre os principais tópicos estão:
- Definição de assédio e importunação sexual na aviação;
- Procedimentos recomendados em caso de denúncias;
- Boas práticas para acolhimento das vítimas;
- Recomendações para companhias aéreas, funcionários de solo e tripulação.
A iniciativa busca tornar o ambiente aéreo mais seguro, acessível e respeitoso, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos.
🎯 Campanha nacional nos aeroportos
A campanha “Assédio Não Decola” terá continuidade com ações educativas em aeroportos de todo o país. Estão previstas a distribuição de materiais informativos, treinamentos para equipes de solo e bordo, além da divulgação de canais seguros para denúncias.
“A ideia é mostrar que esse tipo de comportamento não será tolerado. Estamos criando uma cultura de respeito e acolhimento, especialmente para mulheres e grupos historicamente vulneráveis”, destacou representante da Anac.
👥 Compromisso com a equidade de gênero
Durante o evento, foi promovida a assinatura do manifesto HeForShe, da ONU Mulheres, uma campanha global que engaja homens e meninos na luta pela igualdade de gênero. A adesão ao manifesto reforça o compromisso institucional com a construção de um ambiente igualitário e livre de discriminação no setor aéreo e portuário.
🛫 Asas Para Todos: inclusão nos céus
O programa Asas Para Todos atua em diversas frentes para garantir que o setor de aviação civil no Brasil seja inclusivo, diverso e acolhedor. A proposta é incentivar políticas inclusivas, capacitar profissionais e desenvolver campanhas educativas, assegurando o respeito aos direitos de todos os passageiros, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, idade ou deficiência.
📥 Acesse o guia completo
O Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil está disponível gratuitamente no site da Anac e pode ser acessado diretamente clicando aqui.
