Anúncio oficial deve ocorrer na quinta-feira junto com o relatório bimestral de receitas e despesas; ações miram aumento da arrecadação e corte de gastos.
Por Karol Peralta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (19) um conjunto de novas medidas fiscais para conter o avanço dos gastos públicos e impulsionar a arrecadação federal. A expectativa é que as ações sejam anunciadas oficialmente na próxima quinta-feira (22), junto à divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
🗓️ Segundo o ministro, o governo aproveitará o momento para detalhar não só o quadro fiscal de 2024, como também as projeções para 2025 e 2026, algo incomum nesse tipo de relatório, que tradicionalmente se limita ao ano corrente.
“Dia 22 a gente vai dar ao público todo o quadro fiscal deste ano e projeção para o ano que vem também. Vamos ter várias reuniões esta semana para fechar”, disse Haddad ao sair do encontro com Lula, que durou cerca de três horas.
🎯 Medidas pontuais para fechar o caixa
Na semana passada, Haddad já havia sinalizado que o governo prepara ações pontuais, e não um “pacote fiscal”, para tentar cumprir a meta de déficit primário zero em 2024. Essa meta é uma das mais ambiciosas do governo e está sob intensa observação do mercado.
O ministro explicou que as medidas devem corrigir gargalos que afetam a arrecadação e pressionam as despesas, mas não adiantou valores ou o conteúdo específico das propostas.
🗣️ “Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, comentou Haddad, destacando que o atraso na apresentação das ações se deveu à viagem para o funeral do ex-presidente uruguaio José Mujica.
📊 O que o relatório fiscal irá mostrar?
O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas é um dos documentos mais importantes para a condução do Orçamento da União. Ele indica se haverá necessidade de:
- ✂️ Contingenciamento de verbas para cumprir a meta fiscal
- ⛔ Bloqueios de gastos para respeitar os limites do novo arcabouço fiscal
Dessa vez, o governo também deve apresentar projeções para os próximos anos, o que servirá como termômetro para o mercado e para as discussões no Congresso Nacional.
❌ INSS e descontos indevidos
Haddad negou que a reunião com Lula tenha tratado sobre a compensação de descontos indevidos feitos no INSS. Segundo denúncias, cerca de R$ 6 bilhões foram retirados entre 2019 e 2025 de aposentados e pensionistas para entidades e associações, parte deles sem autorização formal dos segurados.
O caso segue em análise por diferentes áreas do governo, mas não entrou no radar imediato das medidas fiscais a serem anunciadas nesta semana.
📉 Desafio da equipe econômica
O governo Lula enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas sem comprometer os investimentos sociais. O sucesso das medidas a serem anunciadas por Haddad pode ser decisivo para garantir:
- ✅ Estabilidade fiscal
- ✅ Confiança do mercado
- ✅ Cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal
- ✅ Manutenção do grau de investimento do país
