Famílias da Favela do Moinho receberão até R$ 250 mil para compra de imóveis e aluguel social de R$ 1.200 durante transição; acordo entre União e São Paulo garante moradia digna e segura.
Por Karol Peralta
🏘️ Quase 900 famílias serão beneficiadas com aquisição de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, aluguel social ampliado e reassentamento digno no centro de São Paulo
O Governo Federal e o governo do estado de São Paulo firmaram nesta quinta-feira (15) um importante acordo para resolver a situação habitacional de cerca de 900 famílias que vivem na Favela do Moinho, localizada no coração da capital paulista. A iniciativa une esforços para garantir moradia digna, inclusão social e justiça urbana.
O plano prevê compra assistida de imóveis de até R$ 250 mil por família, com recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida (R$ 180 mil) e do estadual Casa Paulista (R$ 70 mil). Além disso, será oferecido aluguel social de R$ 1.200 mensais durante o período de transição.
“Avançamos bastante e pactuamos soluções concretas. Nosso foco é o cuidado com as famílias, desde a saída da moradia atual até a chegada em uma moradia digna”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.
📋 Escolha ativa das famílias
Com o modelo de compra assistida, cada família poderá escolher um imóvel já pronto ou em fase final de construção, em áreas preferenciais. A iniciativa respeita a vontade dos moradores e assegura dignidade no processo de realocação.
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), destacou que a cessão do terreno onde está a favela está condicionada à efetiva garantia de reassentamento para todos.
“Entendemos que o apoio do governo federal ajudaria no atendimento da totalidade das famílias”, declarou Cristina Mori, ministra substituta do MGI.
🌳 Parque público no local
Com o reassentamento garantido, o terreno da Favela do Moinho poderá dar lugar ao Parque do Moinho, de uso público, ampliando áreas verdes e de lazer na região central da cidade.
🏚️ Histórico de luta e diálogo
Desde 2023, o MGI acompanha o caso com atenção. A SPU solicitou ao governo paulista um projeto detalhado com cronograma e plano de reassentamento para autorizar a cessão da área.
Em 2024, houve avanços nas propostas, mas também divergências, especialmente quanto ao uso de força policial durante a descaracterização de imóveis já desocupados, o que gerou protestos e suspensão temporária do processo por parte do governo federal.
🔁 Transição segura e assistência social
Além do auxílio aluguel, as famílias também receberão apoio social e psicológico durante a realocação e por até 24 meses após a mudança, garantindo uma transição segura e humanizada.
O plano também prevê:
- Participação ativa da comunidade, da Defensoria Pública e de advogados populares
- Opção de permanência na região central, salvo decisão contrária da família
- Evitação de remoções forçadas ou com uso de violência
🤝 Parceria institucional e compromisso social
A medida é fruto de cooperação entre o Ministério das Cidades, o MGI, a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
“Estamos todos lutando pela qualidade de vida de uma população extremamente humilde que vive no centro da cidade”, disse o secretário de Habitação do Estado, Marcelo Branco.
🔚 Compromisso com o direito à moradia
O Governo Federal reforça que a cessão do terreno para o parque só ocorrerá com o reassentamento completo das famílias e destaca seu compromisso com políticas públicas que promovam a inclusão social e o respeito aos direitos humanos.
Com esse acordo, a comunidade do Moinho dá um passo importante rumo à moradia digna, segura e definitiva, colocando fim a anos de incertezas.
