Deputado ressalta na Assembleia Legislativa que legislação aprovada em 2023 já apresenta resultados positivos na conservação ambiental de MS
Por Karol Peralta
Durante a sessão desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) destacou um dado animador para o meio ambiente: a redução de 58,6% no desmatamento do Pantanal em 2024, de acordo com informações do MapBiomas, rede colaborativa que monitora o uso do solo no Brasil por meio de imagens de satélite.
📊 A queda, considerada a maior entre todos os biomas brasileiros, é vista por Kemp como reflexo direto da aplicação da Lei do Pantanal, aprovada em 2023 pela ALEMS. A norma trata da conservação, restauração e exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal).
“Essa redução mostra que é possível investir no desenvolvimento econômico e social, garantindo a preservação ambiental. A Lei do Pantanal é um marco nesse sentido. Mostramos que é possível conciliar a proteção da biodiversidade com as atividades produtivas”, declarou o deputado em seu discurso.
🌱 Para Kemp, o sucesso da legislação se deve ao diálogo entre poder público, produtores rurais e sociedade civil, que permitiu construir um texto equilibrado, respeitando as características únicas do bioma pantaneiro.
Além do Pantanal, outros biomas também apresentaram reduções significativas no desmatamento em 2024: Pampa (-42,1%), Cerrado (-41,2%), Amazônia (-16,8%) e Caatinga (-13,4%). Apenas a Mata Atlântica permaneceu estável.
📌 O parlamentar ressaltou ainda que os números reforçam a importância de políticas públicas eficientes e baseadas na ciência:
“O Pantanal é um patrimônio não só de Mato Grosso do Sul, mas do Brasil e do mundo. Preservá-lo é garantir o futuro para as próximas gerações.”
A Lei do Pantanal, fruto de amplo debate e consulta pública, estabelece diretrizes para uso sustentável da região, com regras específicas para atividades econômicas, proteção de áreas frágeis e incentivo à recuperação de áreas degradadas.
💡 A expectativa, segundo Kemp, é que o exemplo de Mato Grosso do Sul sirva de referência para outros estados na implementação de políticas ambientais que conciliem preservação e desenvolvimento.
