Nova Faixa 4 do programa habitacional permite financiamento para famílias com renda de até R$ 12 mil, juros reduzidos e prazo de pagamento de até 35 anos
Por Karol Peralta
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (16), a criação da nova Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada à classe média. A medida permite que famílias com renda mensal de até R$ 12 mil possam financiar imóveis de até R$ 500 mil com condições facilitadas, como prazos estendidos de pagamento e juros abaixo dos praticados no mercado.
A nova faixa foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril, durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, como parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à moradia digna para todas as faixas de renda da população.
Com o novo modelo, o prazo de financiamento pode chegar a até 420 meses (35 anos), com juros nominais de 10% ao ano. A estimativa do governo é que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas por essa nova modalidade já em 2025.
Novas regras para todas as faixas
Além da criação da Faixa 4, o Conselho Curador também aprovou o reajuste dos limites de renda das faixas já existentes do programa, o que deve aumentar o número de beneficiados:
- Faixa 1: passa a atender famílias com renda de até R$ 2.850 (antes R$ 2.640)
- Faixa 2: elevação do teto de renda de R$ 4.400 para R$ 4.700
- Faixa 3: ampliada para famílias com renda de até R$ 8.600, com possibilidade de financiar imóveis de até R$ 350 mil e juros entre 7,66% e 8,16% ao ano
Com essas alterações, 15 mil novas famílias devem entrar na Faixa 3 até o fim de 2025.
Redução de juros e ampliação do acesso
O programa também prevê uma redução nas taxas de juros para famílias que já estão no sistema de financiamento habitacional, com queda de até 1,16 ponto percentual nas taxas. Com isso, mais de 100 mil famílias devem ser beneficiadas com parcelas mais acessíveis, e outras 20 mil famílias poderão acessar os subsídios do FGTS.
R$ 30 bilhões em recursos
Para viabilizar a nova faixa do programa, o FGTS deverá mobilizar R$ 15 bilhões, que serão complementados por outros R$ 15 bilhões captados por instituições financeiras habilitadas, totalizando R$ 30 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos habitacionais voltados à classe média.
A expectativa do governo é que a implementação oficial das novas regras aconteça até o final de maio de 2025.
Compromisso com moradia digna
Segundo o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a ampliação do programa representa um avanço na política habitacional do país:
“Corrigimos limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o compromisso de mostrar que é um programa para todos”, afirmou.
O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, também destacou a importância da inclusão social promovida pela iniciativa:
“Reafirmamos o papel central da política habitacional do país, promovendo inclusão e acesso à moradia digna para milhões de brasileiros”.
Já o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, reforçou que o FGTS segue cumprindo sua missão:
“É um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estavam afastadas da habitação popular”, disse.
Balanço do programa
Até o final de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, com investimento total de R$ 190 bilhões. Desde o início do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mais de 43 mil obras que estavam paralisadas foram retomadas e entregues, beneficiando 173 mil pessoas.
A nova Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida reforça o compromisso do governo federal com o acesso à moradia, agora também para a classe média, garantindo condições mais justas, acessíveis e sustentáveis para quem sonha com a casa própria.
