
Governo Federal envia ao Congresso Projeto de Lei que aumenta punição para crimes ambientais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.605, de 1998, para aumentar
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O Dia do Professor é celebrado nesta terça-feira, 15 de outubro. Por meio de pesquisas estatísticas, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação
O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira,
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reforçou nesta terça-feira (15), durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial
Vinte e dois municípios receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção
Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15/10) prorroga por um ano os prazos de isenção, redução a zero de alíquotas ou
A pecuária é um dos pilares do agronegócio brasileiro e, em reconhecimento à sua relevância para a economia e a sociedade, comemorou na segunda-feira (14)
A primeira estimativa para a safra de grãos na temporada 2024/2025, realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta para uma produção de 322,47 milhões
A Funtrab (Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul) e a Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado) promovem na próxima sexta-feira (18),
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